O Tocantins tem atualmente cerca de 100 crianças acolhidas em casas de apoio e abrigos, mas destas apenas 18 estão disponíveis para adoção. Além disso, existem atualmente 74 pais interessados em adotar. Conforme a Defensoria Pública do Tocantins, muitas delas estão abrigadas em instituições de acolhimento em situação provisória, aguardando para retornar a sua família de origem. Conforme a Defensoria, quando a volta para casa fica inviável, começa o processo para colocar a criança em disponibilidade de adoção. Nesta semana, as instituições de acolhimento foram o primeiro alvo da programação da Semana da Adoção, realizada pela DPE, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na ocasião, foram visitadas a Casa Acolhida e Casa de Acolhimento Raio de Sol, da Prefeitura Municipal de Palmas. Os defensores públicos Larissa Pultrini (coordenadora do Nudeca) e Joaquim Pereira dos Santos (Vara da Infância) visitaram as instalações, conheceram o processo de atendimento e acolhida às crianças e conversaram com os diretores, coordenadores e educadores de cada abrigo. Os defensores públicos explicaram sobre a “adoção legal”, apontando que é importante que todas as partes envolvidas estejam conscientes do processo legal de adoção, que deve passar pela Vara da Infância e da Juventude e seguir um processo oficial de adoção.
O defensor público Joaquim Pereira orientou que a prioridade das casas de acolhimento deve ser a reintegração familiar, onde parentes mais próximos da criança ou adolescente são buscados na possibilidade de adoção. “O artigo 50 do Estatuto da Criança e do adolescente orienta que, sempre que possível, o acolhimento familiar sob a orientação, supervisão e avaliação da equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude”, disse.
Além disso, os educadores falaram sobre os principais desafios e dificuldades para o processo de adoção no Tocantins, como a adoção tardia. De acordo com a defensora pública Larissa Pultrini, a conta não fecha em razão do perfil desejado pelas famílias brasileiras para adoção – a maioria dos pretendentes desejam crianças recém-nascidas, brancas, do sexo feminino e sem irmãos. “A maioria só aceita crianças com até cinco anos de idade. Enquanto isto, as crianças disponíveis para adoção atualmente no Tocantins têm entre 12 e 17 anos”, explica. Ainda de acordo com a Defensora Pública, esse “tabu” contra a adoção tardia é gerado por preconceitos e medos que ainda cercam o processo de adoção.
(Com informações da Ascom/DPE)
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