O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 17, trará o ato do governador Mauro Carlesse (PHS) que decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 17. As prefeituras de Palmas, Araguaína e Gurupi também liberaram o seu corpo de funcionários em razão da popularmente conhecida quinta-feira santa.
Conforme o decreto do Estado, cabe, aos dirigentes dos órgãos e de entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.
Com o ponto facultativo na quinta-feira santa e com o feriado nacional da sexta-feira (19) da paixão, o atendimento no serviço público do Estado volta à sua normalidade na segunda-feira, 22.
Para o governador Mauro Carlesse, a medida tem o objetivo de possibilitar que os servidores estaduais mantenham, ao seu modo, as tradições comuns desta época do ano.
Prefeituras
A gestão municipal também decretou ponto facultativo nas repartições municipais para esta quinta-feira, 18, véspera do feriado da Sexta-feira Santa, 19. As exceções são os serviços que atuam em regime de plantão, como Guarda Metropolitana, fiscalização de trânsito e saúde, que permanecem em funcionamento. O expediente no Município voltam ao funcionamento normal na próxima segunda-feira, 22. Na Saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento de Palmas (UPA) Sul e Norte terão expediente normal durante o ponto facultativo e feriado, isto é, 24 horas por dia.
No Parque Cesamar, devido a decoração temática, o espaço estará aberto normalmente durante o feriado e o final de semana, das 5 às 23 horas.
A Prefeitura de Gurupi decretou ponto facultativo nas repartições públicas no âmbito municipal nesta quinta, em virtude do feriado da sexta-feira Santa, 19. O decreto Nº 0484 foi assinado na tarde desta terça-feira, 16, pelo prefeito Laurez Moreira.
De acordo com o decreto de Gurupi, o ponto facultativo não atinge setores da administração pública municipal que desenvolvem serviços essenciais e que necessitem de plantão permanente. Não abrange também a contagem dos prazos licitacionais dos atos convocatórios, eventualmente publicados pela Comissão de Licitações de Gurupi.
Foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 12, o decreto n° 142/2019 que institui ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, nesta quinta-feira, 18. A data antecede a Sexta-Feira da Paixão, data religiosa católica que relembra a crucificação de Cristo e sua morte no Calvário.
No decreto de Araguaína, assinado pelo prefeito em exercício Fraudneis Fiomare, fica determinado que o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais. Essas atividades não podem ser paralisadas ou interrompidas, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA/24h), Hospital Municipal de Araguaína Eduardo Medrado (HMA) e Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU/192).
Correios
Os Correios do Tocantins informam sobre funcionamento das agências de atendimento e prestação do serviço de entrega, durante a Semana Santa:
Dia 18 de abril (quinta-feira) – todas as agências estarão abertas. A entrega de correspondências e encomendas acontecerá normalmente em todo Estado.
Dia 19 de abril (sexta-feira) – as agências de atendimento ficarão fechadas e não haverá serviço de entrega.
Dia 20 de abril (sábado) - - as agências de Correios localizadas no Palmas Shopping e no Capim Dourado Shopping funcionarão das 10h às 13h. Em Palmas, haverá serviço de entrega de encomendas.
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