Nos últimos dias a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) registrou casos de negativa de assistência médica a dois idosos por parte do PlanSaúde. De acordo com a DPE, os idosos com problemas graves de saúde necessitam de cirurgias como de aneurisma ou cateterismo, mas tiveram a autorização negada pelo plano. Conforme os familiares, o motivo alegado pela equipe de atendimento do Plansaúde é a falta de materiais cirúrgicos ou cobertura do Plano. Os familiares buscaram outros planos de saúde e também o atendimento nos hospitais públicos do Estado, mas também tiveram a solicitação negada.
É o caso da aposentada Rosa Tavares Noleto, 78 anos, que descobriu em outubro do ano passado três aneurismas em virtude da dilatação de artéria esplênica (que nutre o baço). O problema foi detectado ao realizar exame de ultrassonografia durante tratamento no estômago, onde o médico orientou a realizar com urgência o procedimento de cateterismo. “A artéria dela está acumulando muito sangue. Caso haja o rompimento, ela corre o risco de morrer. Toda a família está muito angustiada”, alegou Jaqueline Tavares Noleto Maciel, filha de Rosa.
Assim como ela, Moacir Alves Chianca também está com dificuldade de assistência médica. Aos 66 anos de idade, ele é portador de um mieloma múltiplo, um câncer que atinge células de medula ósseas. Usuário do Plansaúde, Chianca não consegue a cirurgia pelo plano e o Estado e a Unimed também se negam a ofertar o procedimento cirúrgico, alegando que está fora da cobertura contratada. A família conseguiu pela Defensoria Pública do Tocantins tutela de urgência, mas até o momento o procedimento não foi realizado.
Diante disso, a DPE-TO entrou com ação judicial para garantir o direito dos idosos usuários do Plano, o Estado foi citado na Ação e a Decisão foi acatada pela Justiça, porém, até o momento não foi cumprida. “São idosos que estão muito mal de saúde e necessitam urgente desses procedimentos cirúrgicos. O Estado e os planos de saúde se negam a oferecer a assistência adequada, então onde eles terão acesso a tal assistência?”, questiona a defensora pública Franciana Di Fátima. Para ela, trata-se de um caso de descumprimento judicial e, por isso, serão adotadas as devidas providências.
Resposta
A assessoria de comunicação da Secad se manifestou na tarde desta quarta-feira, 10, sobre as informações da Defensoria e contestou dizendo que não houve negativa do procedimento. “A solicitação da intervenção cirúrgica encontra-se na fase de cotação de material”, esclareceu.
Veja na integra:
Nota Secad
Assunto: Plansaúde
Data: 10/05/2017
A Secretaria da Administração/Plansaúde informa que, diferente do que foi pontuado pela DPE-TO, o paciente Moacir Alves Chianca não necessita de procedimento cirúrgico, e sim de sessões de radioterapia. A radioterapia solicitada não possui equivalência com as tabelas utilizadas pelo Plansaúde. Desta forma, a negativa deste procedimento ocorreu por inexistência de cobertura contratual, sendo que o Plansaúde não pode autorizar qualquer intervenção médica e/ou exames e/ou procedimentos que não estejam listados no rol cobertura.
Quanto ao caso de Rosa Tavares Noleto, cuja demanda é voltada a procedimento endovascular de aneurisma de artéria esplênica, não houve negativa do procedimento. Conforme guias de serviços apresentadas no processo judicial, todos os pedidos para a autorização da cirurgia encontram-se em tramitação/análises.
Reforça-se que não houve negativa do procedimento. A solicitação da intervenção cirúrgica encontra-se na fase de cotação de material.
A Secad reitera que questões relacionadas à intervenções urgentes e/ou emergenciais são tratadas diretamente pelos os hospitais. Já aos procedimentos eletivos devem ser apreciados pela Operadora Unimed CO/TO, conforme disposição contratual, por meio de auditoria própria, para observarem cobertura contratual do procedimento solicitado, cotações de materiais cirúrgicos, etc.
(Com informações da Ascom DPE)
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