A Defensoria Pública do Estado do Tocantins iniciou na manhã desta quinta-feira, 3, mais uma vistoria no Hospital Geral de Palmas (HGP). A iniciativa faz parte de uma ação conjunta da Comissão Temática de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) realizada em outros oito Estados (AM, MG, RJ, PA, PE, RN, BA, MT) em razão do Dia Nacional da Saúde, celebrado no próximo sábado, 5.
Conforme a Defensoria, as visitas in loco têm por objetivo inspecionar as instalações das unidades, verificando como está o acesso aos serviços de saúde e atendendo as principais demandas que chegam à DPE. Em Palmas, o trabalho é coordenado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, da 30ª Defensoria Pública da Saúde, e que recentemente assumiu a coordenação da Comissão Especial de Saúde da Anadep.
De acordo com os defensores públicos que integram a Comissão de Saúde, o grupo vai seguir um protocolo para estabelecer os setores e itens que serão vistoriados pelos representantes das Defensorias Públicas Estaduais. O protocolo foi criado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Tocantins.
Entre os pontos que serão analisados estão a estrutura física do hospital, o quadro de profissionais, as condições dos alimentos e dos equipamentos, o estoque de materiais e medicamentos, a forma do descarte do lixo hospitalar, os pedidos e acompanhamento de exames médicos, a prioridade no atendimento aos idosos e a quantidade de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva).
Ao final das visitas, os defensores públicos dos estados irão elaborar relatórios para observar as demandas encontradas em cada unidade de saúde visitada. O cronograma prevê ainda atividades judiciais e extrajudiciais com o Estado e municípios, dependendo de cada necessidade encontrada.
(Com informações da Ascom/ DPE-TO)
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