O desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Eurípedes Lamounier, tomou posse na tarde desta segunda-feira, 1º, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Durante a mesma solenidade, o desembargador Marco Villas Boas – que deixou a presidência do respectivo Tribunal, assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor; e a juíza Ana Paula Brandão Brasil foi empossada como ouvidora eleitoral para o biênio 2019-2021.
Durante o discurso de posse, Lamounier frisou que “alegria, entusiasmo e trabalho em equipe” vão marcar sua passagem pelo Justiça Eleitoral do Tocantins, com o objetivo de fazer desta Justiça Especializada modelo de excelência na gestão do processo eleitoral e na educação política da sociedade.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), prestigiou o evento de posse e destacou que a Justiça Eleitoral é um pilar da Democracia e desejou sucesso ao presidente à frente da Corte. “A Justiça Eleitoral é um dos pilares da Democracia e desejamos ao desembargador Eurípedes Lamounier muito sucesso à frente do TRE do Tocantins”.
Mesa Diretora
Com as posses realizadas nesta segunda-feira, a corte eleitoral será composta pelos desembargadores Eurípedes Lamounier (presidente) e Marco Villas Boas (vice-presidente e corregedor); os juízes estaduais Ana Paula Brandão (Ouvidora) e Rubem Ribeiro (vice-corregedor); o juiz federal Adelmar Aires; os advogados Ângela Haonat e Marcelo Cordeiro; e o Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano.
Perfil
Natural de São Luís de Montes Belos (GO), o desembargador Eurípedes Lamounier é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, tem especialização em Direito Penal e em Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás, e Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Atuou como escrivão de Polícia Civil no Estado de Goiás (1972 - 1982); comissário de Polícia Civil do Estado de Goiás (1982 - 1987); e promotor de Justiça dos Estados de Goiás e Tocantins (1987 - 1989). Em sua trajetória como juiz de Direito no Tocantins, foi juiz substituto na Comarca de Pedro Afonso, juiz-corregedor na Corregedoria Geral da Justiça e juiz titular da Vara Criminal de Guaraí e Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas.
Magistrado de carreira desde 1989, Eurípedes Lamounier foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade no dia 17 de janeiro de 2013. Em fevereiro de 2015, assumiu a Corregedoria Geral da Justiça; e no biênio 2017-2019 foi Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Atualmente, é Ouvidor Judiciário substituto no TJTO. No Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, assume o cargo de presidente para o biênio 2019/2021.
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