Em cerimônia realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na noite desta quarta-feira, 4, o desembargador Marco Villas Boas foi empossado o mais novo membro da corte eleitoral. Ainda durante a solenidade, o desembargador, sendo o único candidato, foi escolhido para presidir a Corte durante o biênio 2017 - 2019.
Escolhido pelos demais membros da Casa por aclamação, Marco destacou, em seu discurso de posse, o trabalho de sua antecessora, a desembargadora Ângela Prudente. “Recebo de suas mãos dignas e honradas suas grandes realizações. Vamos dar continuidade a este trabalho tão bem realizado até aqui”.
Sobre a área administrativa e a gestão do Tribunal, Villas Boas destacou a realização de ações planejadas e participativas. “O TRE é um tribunal aperfeiçoado, bem planejado. Há algumas décadas nós estamos trabalhando o processo de qualificação, com um planejamento estratégico de qualidade, estabilidade no processo da coleta do voto do cidadão de forma que possa exercer com a maior liberdade possível, livre de constrangimento e de qualquer atividade espúria no processo eleitoral. A gestão da Desembargadora Ângela Prudente deixa um legado, assim como cada um de nós vem deixando após concluirmos nossos biênios como gestores”, explicou.
Villas Boas também falou um pouco sobre sua trajetória no Tocantins, onde chegou quando “só havia asfalto na BR-153”. Ele comentou, também, sobre a sua passagem pelo TRE-TO, quando foi escolhido para ser membro em 1994, no qual deixou o cargo em 1996 para assumir o Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas. O desembargador ainda citou sua outra passagem pelo TRE-TO, quando presidiu o Tribunal no biênio 2011-2013, deixando o legado do início da biometrização dos eleitores tocantinenses. “Iniciamos a biometria e encerramos o biênio 2011 - 2013 com 36% de eleitores biometrizados”.
Política e TSE
Ao longo do seu discurso, Villas Boas não deixou de comentar sobre o seu descontentamento com a política atual. “É preciso tirar a venda da cegueira moral que tomou conta da nossa sociedade. Precisamos nos reestruturar”, ponderou. Falou, ainda, sobre a fragmentação dos partidos políticos. “Muito nos preocupa a situação política pela qual passa o Brasil. Já pregava que a desordem partidária com a complacência da Justiça Eleitoral, principalmente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que abrandou os requisitos de organização dos partidos, ocasionou a multiplicidade de partidos políticos”.
Sobre as eleições de 2018, o novo presidente destacou que o Estado está 100% biométrico e que, portanto o processo eleitoral está mais seguro. “Teremos mais segurança em relação à identidade do eleitor e esperamos que os cidadãos caminhem para as urnas com maior consciência, com uma análise mais amadurecida de todo o processo político partidário em que vivemos e que nós consigamos ter uma organização partidária melhor, que os partidos políticos cuidem disso, para que tenham gestões efetivas e que possam ter atividades planejadas, isso é muito importante para a democracia. Sem partidos políticos bem organizados e livres de corrupção, nós não teremos uma democracia viável”, defendeu Villas Boas.
Encerramento do biênio 2015-2017
Na entrega do seu posto de presidente, a desembargadora Ângela Prudente evidenciou suas ações frente à pasta, destacando que executou 96% das iniciativas propostas para os dois anos de mandato e que obteve “inúmeras conquistas e grandes avanços no Tribunal”. “Registramos durante o biênio um marco importante na história deste Regional, ao finalizarmos o Projeto da Biometria alcançando a condição de Estado 100% Biométrico. Nestes dois últimos anos, realizamos a 4ª e 5ª Fases do Recadastramento Biométrico, em 29 Zonas Eleitorais, abrangendo 118 dos 139 municípios tocantinenses. Encerramos as duas etapas com mais de 100% de cumprimento da meta proposta pelo Tribunal Superior Eleitoral”, ressaltou a magistrada do TRE-TO.
Mesa Diretoria
Além do presidente eleito, desembargador Marco Villas Boas, compõe Corte a desembargadora Ângela Prudente, no cargo de vice-presidente, e acumulando ainda as funções de corregedora eleitoral e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) para o biênio 2017-2019. A vice-corregedoria ficará sob a condução da juíza federal Denise Drumond. Já Ouvidoria Eleitoral, com o juiz membro Agenor Alexandre. À frente da diretoria executiva da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), estará o juiz membro Henrique Pereira dos Santos.
Currículo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela FDUL. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015 e Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é vice-presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); e diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.
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