Com diversas ações de saúde e cidadania voltadas para populações vulnerabilizadas, será aberta nesta segunda-feira, 7, a 1.ª Semana Nacional de Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em parceria com os tribunais de todo o país. A abertura oficial será realizada no Tocantins, às 11 horas, na Escola Municipal Hermínio Azevedo, em Formoso do Araguaia. Neste domingo, 6, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Juntos, eles visitaram a Aldeia São João, na Ilha do Bananal. O Governo do Tocantins é parceiro da iniciativa, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco nas mulheres indígenas da Ilha do Bananal.
O evento marca o Dia Nacional da Saúde (7 de abril) e conta com as presenças da supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira; da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e de outras autoridades.
A supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira, observa a importância do Poder Judiciário ter ações e políticas públicas voltadas especificamente para o tema da saúde, como forma de conhecer a realidade dos cidadãos e das cidadãs brasileiras. “É preciso fortalecer as ações sociais para as minorias vulnerabilizadas”, destaca, ressaltando que o Judiciário deve trabalhar junto ao Executivo e com a sociedade em prol dessa população.
A desembargadora Maysa Vendramini lembra os desafios para garantir o direito à saúde, principalmente às pessoas em situações de vulnerabilidade, como os povos indígenas. “Além de proporcionar justiça aos que necessitam, nosso propósito também é servir às pessoas, principalmente os excluídos e vulneráveis. Essa ação que vamos realizar na Ilha do Bananal, em parceria com o CNJ, é justamente o que buscamos em nossa gestão. Com justiça e união, atuamos em favor da sociedade”, disse.
Programação
A Semana Nacional de Saúde seguirá até a próxima sexta-feira, 11. No Tocantins, as ações são voltadas para as mulheres indígenas da Ilha do Bananal e a expectativa é atender mais de 600 pessoas da etnia Javaé, de 13 aldeias da região.
Durante as ações, realizadas em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), estão previstos: atendimento especializado em ginecologia, realização de exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento de câncer de mama, serviços obstétricos (pré-natal e exame de ultrassom), consultas oftalmológicas e de pediatria para crianças acompanhadas das mães indígenas, além de atividades educativas de prevenção em saúde. As atividades com foco na saúde também foram viabilizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO).
Também serão realizadas ações de cidadania, com a emissão de documentos civis, como carteira de identidade nacional (CIN), cadastro de pessoas físicas (CPF) e registro civil de nascimento da pessoa indígena. (veja ao final da matéria a relação dos atendimentos)
A visita na Aldeia São João
Durante a visita à Aldeia São João, o governador Wanderlei Barbosa destacou a criação em sua gestão da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais. Segundo ele, desde a implantação da Pasta, foram desenvolvidas políticas de acessibilidade aos povos indígenas. "No estado, já estabelecemos cotas de 5% para a comunidade indígena, inclusive o concurso da Educação já trouxe esta especificidade”, salientou.
O ministro Toffoli agradecu as equipes de apoio do Executivo federal, estadual e municipal para a realização da Semana Nacional da Saúde. "Sabemos que são muitas as dificuldades de acesso a exames que utilizam mais tecnologia. Traremos equipamentos que vão permanecer na comunidade para a continuidade da assistência. Parabenizo a todos que se empenharam e esta é apenas uma primeira semana, que busca fazer com que a Constituição se cumpra com garantia de uma saúde digna a todos os povos brasileiros”, destacou o ministro do STF, Dias Toffoli.
O cacique Darci Javaé ressaltou a importância de receber as autoridades na região. “Precisamos que elas nos vejam e olhem para as necessidades que temos em nosso território, isso vai nos dar mais visibilidade”, pontuou.
O Polo-Base Indígena (PBI) de Formoso do Araguaia atende uma população de 1.937 indígenas aldeados — povos Javaé, Karajá, Kanela do Tocantins, Avá-Canoeiro, Krahô-Takaywrá e Krahô-Kanela. Os indígenas estão situados em 24 aldeias, localizadas no próprio município e nas cidades de Sandolândia, Lagoa da Confusão e Pium.
Serviços oferecidos
Saúde
- Avaliação física
– Clínica Geral
– Exames de Mamografia e PCCU
– Cardiologia
– Oftalmologia com doação de óculos
– Pediatria
– Odontologia
– Campanha de vacinação
Documentação Civil
- Carteira de identidade nacional (CIN)
– Cadastro de pessoas físicas (CPF)
– Registro civil de nascimento da pessoa indígena
– Bolsa Família
Palestras e outras atividades
– Palestra de saúde bucal para crianças
– Atividades esportivas para crianças
– Peça teatral sobre dengue para as crianças
– Roda de conversa sobre prevenção do câncer de colo do útero e mama
– Palestras sobre hiperdia, nutrição, alimentação e higienização
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