A presidente Dilma Rousseff anunciou no Palácio do Planalto uma redução na taxa de energia elétrica para consumidores residenciais e industriais de todo o País.
O deputado federal, Cesar Halum (PSD), presidente da frente parlamentar em Defesa dos Consumidores no Congresso, informou que vê com bons olhos a iniciativa da presidente.
“A presidente vai anunciar uma redução de 16,2% para os consumidores residenciais e outra que vai variar entre 22 a 28% para os consumidores industriais. Isso é uma conquista do povo brasileiro que será beneficiado com a redução. E eu vejo isso com bons olhos”, declarou.
A medida, segundo informou o deputado, passa a valer em todo o País a partir do dia 1º de janeiro de 2013.
Halum informou, ainda, que a redução é um avanço, mas que a meta é fazer com que a tarifa reduza ainda mais. "Nós temos uma meta que é de reduzir a tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais em até 30%”, finalizou o deputado.
Frente parlamentar
A Frente suprapartidária criada por Halum, vem trabalhando pela redução das tarifas de energia elétrica no País. Atuando com mais de 240 deputados federais, o grupo visitou diversos ministros, entidades de classe, órgãos reguladores e realizou audiencias em várias parte do País para debater o assunto.
Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff, disse que a decisão do governo de renovar as concessões do setor de energia vai assegurar mais competitividade às empresas brasileiras e aos consumidores residenciais. De acordo com ela, o governo quer que os descontos nas contas de luz por conta das renovações comecem a valer já a partir do ano que vem.
“Essa renovação permitirá, pela primeira vez na história, o retorno para o consumidor dos investimentos que foram financiados por ele”, disse Dilma.
Reduzir mais
O imposto que mais pesa na conta de luz é o ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Prestação de Serviços). Em alguns estados, como em Tocantins, se o valor total de uma conta é R$ 100, R$ 25 são de ICMS.
Para César Halum, energia elétrica não é um bem de consumo, e sim de produção, não podendo assim ser extremamente tributado. “O governo federal entendeu isso e a nossa Frente Parlamentar vai continuar o trabalho para convencer os governadores de que é preciso reduzir também o ICMS”.
Na média foram reduzidos na tarifa 20,2%, mas para Halum pode chegar até 30% de desconto na conta de luz. “No começo me chamavam de louco, agora todos viram que é possível. Baixar o preço da energia vai aumentar o consumo e se manterá a arrecadação dos governos”, conclui. (Com informações da assessoria)
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