A Assembleia Legislativa (AL) vai realizar nesta segunda-feira, 8, às 14h30, audiência pública para tratar sobre o respeito à diversidade sexual e de gênero e violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). A atividade atende a um requerimento do deputado Zé Roberto (PT).
O deputado informou ao T1 Notícias que está satisfeito com a aprovação do seu requerimento no plenário da Casa de Leis. “Agente vê a importância que é discutir e cabe ao Estado dar a proteção a todos os setores da sociedade”, destacou Zé Roberto ao relatar que acompanha a luta da população LGBT. “Sabemos da violência e discriminação vivenciadas e na expectativa que passos concretos sejam dados na garantia dos direitos é que fizemos essa solicitação atendendo ao pedido do movimento LGBT no Estado”.
A Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps) e a Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da População LGBT são parceiras na realização da audiência e, segundo a titular da Sedeps, Gleidy Braga, na audiência pública se pretende dar voz à comunidade LGBT. “O objetivo é ouvir esse público e registrar suas demandas para a construção de políticas públicas que atendam suas necessidades, integrando as ações de Governo de garantia de seus direitos” afirma.
Para a diretora de Direitos Humanos da Secretaria, Maria Vanir Ilídio, o evento também será uma oportunidade de se ampliar o diálogo com esse público e promover a inclusão social de uma parcela muito significativa da população. Caravanas com representantes de movimentos LGBT de vários municípios do Estado, a exemplo de Araguaína, Gurupi e Porto Nacional se organizam para participar da audiência.
Indicadores
Conforme dados de 2014 do Grupo Gay da Bahia, o Tocantins encontra-se entre os cinco estados brasileiros com maior índice de violência letal contra a população LGBT. Já um estudo realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em 2010, revela que o ambiente doméstico e o serviço público são os locais mais identificados pela população LGBT como discriminatórios em relação à orientação sexual e a identidade de gênero, com o agravante da indefinição de políticas públicas específicas de combate à violência contra essa população no estado.
“Precisamos promover a todos o livre acesso às informações necessárias para uma sociedade livre de preconceitos e promotora da diversidade humana”, diz o gerente de Políticas e Proteção da Diversidade Sexual da Sedeps, Wanderson Lira.
Confira a programação da audiência pública:
14h30 às 16h30
Painel 1 – Indicadores da Violência e Discriminação contra a população LGBT no Brasil e no Tocanitns
Gleidy Braga – Secretária da Defesa e Proteção Social
Bruna Andrade Irineu – Professora; pesquisadora da UFT
Fernanda Bevenutty – Militante da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais
Debatedora: Karoline Soares Chaves – Militante do Coletivo LésBiToca e da Articulação Brasileira de Lésbicas
Coordenador: Denis Casima – Ativista do Movimento Nacional pela Moradia
14h30 às 19h30
Painel 2 – Violação dos Direitos da População LGBT na Saúde, Educação, Assistência Social e Segurançça Pública no Tocantins
Mariana Rodrigues – Militante do Coletivo e da Liga Brasileira de Lésbicas
Fernando Vieira – Militante do Institudo Brasileiro de Transmasculinidades
Tatyane de Miranda Costa – Ativista do grupo Jovens Vivendo e Convivendo com o HIV/Aids
Lucas Nunes – Ativista do Movimento Kizomba Arco-Íris
Brendhon Andrade Oliveira – Ativista do Movimento Universitário pela Diversidade Sexual
Debatedor: Rubenilson Araújo – Pesquisador e professor da UFT
Coordenador: Wandersom Lira – Gerente de Políticas e Proteção da Diversidade Sexual da Sedeps
(Com informações da Ascom/Sedeps)
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