No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 03, o Comando Geral da Polícia Militar reenquadrou 35 policiais militares por tempo de serviço. Segundo a portaria nº 21, esses PMs serão reenquadrados automaticamente nas referências ou patentes subsequentes.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) instituiu uma comissão especial para fazer um levantamento de toda a situação de sua estrutura administrativa, financeira, contábil, patrimonial, almoxarife, orçamentária, recursos originários de convênios, aquisições, dívidas, as prestações de serviços e contratos celebrados pela pasta, por considerar a necessidade de se fazer um diagnóstico da mesma. Segundo a publicação, a comissão tem um prazo de 15 dias, a partir da data de publicação, para concluir os trabalhos.
A Comissão de Gestão e Evolução Funcional da Secretaria da Fazenda republicou para correção uma lista com 505 nomes de servidores aptos à promoção.
Impactos socioambientais
A portaria Nº 08 da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos constituiu uma comissão para elaborar diagnósticos, conduzir atividades e emitir relatórios e também para divulgar informações e dados sobre a A3P Art. 3º.
A constituição da comissão propõe a adoção de critérios ambientais e tem como um dos objetivos compatibilizar as práticas administrativas à política de prevenção de impactos ambientais e de uso racional dos recursos naturais pelas atividades públicas.
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