Dois servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) são suspeitos de envolvimento com uma quadrilha que fraudava o processo de emissão de licenças ambientais. A informação foi divulgada no final da tarde desta segunda-feira, 15, em entrevista coletiva concedida pelo chefe de gabinete do Naturatins, Rômulo Rogério Mascarenhas.
A ação contra o servidores faz parte da "Operação Licença Negra" deflagrada pela Polícia Civil na manhã final desta segunda, em Palmas, com a finalidade de desbaratar uma quadrilha que fraudava a emissão de licenças ambientais. Cinco pessoas suspeitas de envolvimento foram presas. Por volta das 8h30, cerca de 30 policias civis saíram às ruas da capital para cumprir sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão em residências e escritórios de planejamento ambiental.
Os dois servidores atuavam no setor de Recursos Florestais, que faz a análise e emissão das licenças ambientais para procedimentos, como desmatamento e definição de reservas legais. Os dois suspeitos são engenheiros e já foram afastados de suas funções no órgão. Eles, caso sejam comprovadas as denúncias, responderão a procedimento administrativo e poderão ser exonerados.
Segundo o chefe de gabinete do Naturatins, Rômulo Mascarenhas, que estava respondendo pelo órgão, todas os licenciamentos serão analisados e se for comprovada alguma irregularidade serão cancelados e os proprietários das áreas notificados. “Ainda não podemos falar se estava acontecendo pagamento de propina para a agilização de processos, mas tudo será investigado pela polícia”, disse.
Nesta segunda-feira, o Naturatins teve o expediente suspenso para facilitar o levantamento de informações por policiais civis”. Eles apreenderam no órgão os computadores onde os servidores suspeitos de envolvimento trabalhavam, pastas e documentos.
De acordo com Mascarenhas, as investigações foram desencadeadas a partir de solicitação do próprio Naturatins, devido a denúncias de práticas ilícitas que chegaram até a presidência do órgão no final de 2012. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, o Naturatins “reitera seu compromisso com a ética, transparência e lisura na concessão de licenças ambientais e que não corrobora com qualquer ato ilícito”.
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