O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou um morador de Araguatins por lesão corporal de natureza grave, após seu cachorro atacar uma criança de dois anos. O caso ocorreu no dia 3 de janeiro deste ano e a denúncia foi apresentada em 31 de maio, sendo recebida pela Justiça em 4 de junho.
Segundo o MPTO, o animal — um cão da raça vira-lata — era conhecido por seu comportamento agressivo e já teria se envolvido em outros ataques a moradores da cidade. No dia do incidente, ele estava solto, sem qualquer contenção ou supervisão.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, afirma que o tutor do animal assumiu o risco de causar o resultado lesivo, configurando dolo eventual.
Laudos periciais anexados ao processo indicam que as lesões sofridas pela criança colocaram sua vida em risco. Entre os ferimentos relatados, estão um corte de cerca de seis centímetros na cabeça, com exposição da calota craniana, e uma lesão profunda próxima ao olho, atingindo a pálpebra e expondo a gordura orbital.
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