Em vistoria realizada na última semana, a Defensoria Pública Estadual (DPE), por intermédio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), identificou falhas no fornecimento de água no presídio de Cariri e, por isso, recomentou à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) que sejam tomadas providências urgentes. Ao Portal T1 Notícias, a Seciju disse reconhecer o problema e notificou que o serviço já foi normalizado.
De acordo com a DPE, os reeducandos do Centro de Reintegração Social Luz do Amanhã, em Cariri, queixaram que há oscilações frequentes no fornecimento de água em virtude da falta de chuva neste período de seca, que foi confirmado pela direção da unidade, e por problemas estruturais relativos ao sistema de abastecimento.
Recomendação
Diante disso, foi expedida Recomendação à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça para que sejam tomadas providências urgentes para reestabelecer o fornecimento de água na unidade. A Recomendação é assinada pelas defensoras públicas Napociani Póvoa e Luciana Costa, foi protocola na terça-feira, 5, e estipula o prazo de 10 dias para respostas. Além disso, foi encaminhada cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, Ministério Público do Estado do Tocantins e Juízo da Execução Penal de Palmas, para conhecimento e adoção de providências.
A defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, reforça que é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, porém, a falta de água na unidade fere o direito dos reeducandos e é obrigação do Estado zelar pelas condições mínimas de salubridade. Segundo ela, com a superlotação das celas, a falta de refrigeração e as altas temperaturas no Tocantins, o problema da falta de água se agrava ainda mais, prejudicando à saúde no local.
Resposta da Seciju
A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário Prisional, informou que houve interrupção do serviço de fornecimento de água no Centro de Reintegração Social Luz do Amanhã (CRSLA), em Cariri do Tocantins, em virtude do período de seca no Estado. No entanto, comunicou que o serviço já foi estabelecido e a unidade prisional está em pleno funcionamento.
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