Após identificar problemas de doença de pele em presos nas celas especiais da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) realizou vistoria nos pavilhões A e 
B, onde afirmou ter constatado o mesmo problema. Segundo a Defensoria, cerca de 550 presos foram atendidos nesta semana pelos defensores públicos Fabrício Brito e Napociani Póvoa.
“A equipe identificou uma média de dois presos por celas com algum problema de pele, o que sugere, no mínimo, 80 pessoas com sinais no corpo que aparentam micoses, pano branco, além de manchas, furúnculos, feridas expostas pelo corpo, até mesmo em partes íntimas”, afirmou a DPE.
Ainda de acordo com a Defensoria, muitos dos detentos que estão com indícios de doenças de pele afirmaram terem vindo transferidos, há dois meses, da Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins, onde a DPE e a equipe de saúde da Prefeitura Municipal identificaram casos de sarna na unidade.
Na CPP de Palmas, em uma cela no Pavilhão B, por exemplo, um homem que afirma ter chegado recentemente de Paraíso está com furúnculos e feridas na barriga, embaixo do braço, mãos, pernas e nádegas. “Essa pira me pegou no corpo todo, um colega de cela já começou a aparentar as marcas também e agora eu estou sendo muito oprimido, estou com muito medo. Eu preciso sair daqui urgente e ser medicado”, declarou o preso.
Muitos presos reclamaram que a direção da unidade prisional não permite, desde o início do mês de janeiro, a entrada de sabonetes, cremes de pele e outros produtos de saúde para doenças de pele entregue pelos familiares.
A Defensoria apresentou recomendação à Seciju, pedindo providências de medidas urgentes com base nas demandas identificadas nos pavilhões A e B, encaminhando esses presos com algum tipo de doença de pele para o atendimento médico, com urgência, e tratamento adequado, com a emissão de relatório pela equipe de saúde sobre a condição de saúde dos detentos e eventual identificação de patologias infectocontagiosas. A recomendação solicita também a imediata adoção de medidas e ações profiláticas para o controle e prevenção de doenças infectocontagiosas na unidade prisional, através da higienização de toda a unidade prisional.
Nota à imprensa
O T1 Notícias entrou em contato com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) para obter informações sobre as providências que serão tomadas a fim de solucionar o problema. Em nota, a Seciju prestou esclarecimentos. Confira:
"A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penitenciário Prisional do Tocantins (Sispen/TO), esclarece que a cogestora da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP Palmas), Embrasil Serviços, já está providenciando toda a correção dos problemas estruturais que existem na unidade.
Acrescenta que para solucionar os problemas de lotação das unidades prisionais e criação de espaço que possibilite a separação de presos provisórios de presos condenados, já está em andamento à construção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC) que ofertará mais de 580 vagas, tendo previsão de inauguração para este primeiro semestre de 2019. Além disso, mais vagas serão abertas com a construção do Complexo Prisional Serra do Carmo e com a reforma e ampliação de diversas unidades prisionais do interior do Estado.
Com relação aos servidores do sistema prisional, existe um Concurso em andamento, com servidores que já passaram por curso de formação e que serão convocados obedecendo aos prazos e as necessidades da administração e após tomarem posse irão reforçar o quadro de pessoal em todas as unidades prisionais do Estado. "
(Com informações da Ascom/DPE)
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