Vários problemas foram detectados no Hospital Geral de Palmas (HGP) após vistorias realizadas pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e pelo Ministério Público Estadual (MPE) ontem, 11, e 
nesta terça-feira, 12. A vistoria de hoje foi acompanhada pela Polícia Civil e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Falta de assistência, filas de espera e casos de morte que podem ter ocorrido, supostamente, em razão de desabastecimento de insumos e medicamentos, falta de técnicos e de médicos, foram algumas das situações apontadas pelos órgãos fiscalizadores.
A vistoria foi feita pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques e pela promotora de Justiça Maria Roseli Pery, e acompanhada pelo delegado Cassiano Ribeiro Oyama e pelo presidente do CRM, o médico Jorge Guardiola. A Defensoria informou que médicos e equipe técnica denunciaram casos de morte que podem estar relacionados à falta de profissionais, insumos e medicamentos. A denúncia recebida pela DPE-TO é que, nos últimos 30 dias, pelo menos três mortes poderiam ter sido evitadas, caso não houvesse o desabastecimento. As denúncias foram encaminhadas à Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual (MPE) para apuração.
“Conforme a denúncia, um paciente cardiopata com insuficiência respiratória teria morrido por falta de dobutamina (medicamento estimulante do coração), outro em razão da falta de furosemida (indicado para tratar hipertensão arterial) – medicamento que custa, em média, R$ 0,90 (noventa centavos) cada. E o terceiro paciente teria falecido por complicações relacionadas à falta de um filtro do respirador (usado para aquecer e umidificar o fluxo de ar), cujo custo médio é de R$ 20 (vinte reais), conforme informações no Hospital”, afirmou a Defensoria.
Ainda segundo a Defensoria, nesta terça, cerca de 50 pacientes estavam internados em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), necessitando de medicamentos que estariam em falta. “Além disso, conforme relatório cedido pela própria equipe de Farmácia do Hospital Geral de Palmas, 177 medicamentos estão em falta atualmente como, por exemplo, Cefazolina 1g Injetável, Cetoprofeno, Eparina e Fenitoína”, relatou a DPE. Foi constatada a falta de diversos insumos, como algodão, seringas e luvas, e outros.
No momento da vistoria, na Sala Vermelha, havia oito pacientes entubados. “E não para de chegar paciente a todo momento. Não temos mais nem sequer espaço, pior ainda profissional médico para atender”, disse um médico, durante a vistoria. Segundo a equipe técnica, um paciente deve ficar na Sala Vermelha de no máximo 48 horas, mas em razão da falta de equipe, insumos e medicamentos, a média tem sido de até 10 dias.
Defensoria, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal devem se reunir na próxima quinta-feira, 14, para definir providências a serem tomadas sobre a situação encontrada no Hospital.
Saúde esclarece
Sobre os problemas apontados pelos órgãos fiscalizadores, a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) esclareceu que “está trabalhando para manter as unidades hospitalares abastecidas, para tanto realizou mais de 400 processos licitatórios em 2018 para compra de materiais, medicamentos, órtese, próteses e materiais especiais, executando mais de R$ 70.856.927,16, valor superior a 2017 que foram gastos R$ 63.476.890,10”.
A Secretaria informou, ainda, que 2018 foi um ano atípico, com grande instabilidade político-administrativa, diversas licitações deram desertas, obrigando a Secretaria a republicar os processos de compra causando um tempo maior de espera para as aquisições. “A finalização de alguns processos licitatórios só ocorreu em janeiro/2019 e os fornecedores estão dentro do prazo legal para entrega dos produtos”, finalizou.
A Secretaria também ressaltou que nenhum óbito foi confirmado por falta de algum medicamento e que todas as denúncias serão investigadas.
(Com informações da Ascom DPE-TO)
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