Representantes da Associação dos Trabalhadores Ambulantes de Eventos Sociais e Culturais do Tocantins procuraram a Defensoria Pública do Estado para informar que não poderão comercializar produtos nos espaços públicos que sediarão os eventos esportivos integrantes da grade de programação dos Jogos Mundiais Indígenas, que acontecem de 23 de outubro a 1º de novembro, em Palmas.
Segundo relato da Associação, todos os ambulantes que a integram estão regularizados, atuam na condição de empreendedores individuais, e devidamente cadastrados junto à Vigilância Sanitária.
Diante das informações, a Defensoria requisitou à prefeitura de Palmas informações sobre os motivos da exclusão dos trabalhadores ambulantes no evento e que a inserção dos trabalhadores seja contemplada no evento.
Os ofícios foram protocolados na segunda-feira, 14, e foram enviados ao prefeito Carlos Amastha e ao secretário municipal Extraordinário dos Jogos Mundiais Indígenas, estabelecendo o prazo de cinco dias para que sejam prestadas as informações solicitadas.
(Com informações da DPE Tocantins)
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