A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) solicitou a imediata reativação da escola do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), no município de Cariri do Tocantins. O órgão oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania (Seciju) e Justiça, após a realização de vistoria no local, que ocorreu na semana passada. Em resposta ao Portal T1 Notícias, a Seciju informou que as aulas em CRSLA devem retornar na próxima semana.
Segundo a defensora pública Napociani Póvoa, a escola da unidade encontra-se desativada atualmente, supostamente pela falta de segurança para os profissionais da educação atuarem dentro do estabelecimento. Diante disso, ela ressalta que o problema demanda medidas efetivas para a continuidade das atividades escolares. ”É imprescindível à oferta de estudo aos reeducandos, visando sua ressocialização e capacitação”.
O documento é assinado pelas defensoras públicas Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, Luciana Costa, coordenadora do NDDH, foi protocolado na quarta-feira, 6, e estipula o prazo de dez dias para respostas.
Vistoria
Na ocasião, as Defensoras Públicas e equipe de Servidores do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep) e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) realizam vistoria na unidade prisional, verificando as condições de infraestrutura e cumprimento de pena, e ainda fizeram entrevistas individuais. O presídio conta atualmente com 333 internos, sendo 315 presos condenados e 18 provisórios.
Resposta da Seciju
A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário Prisional, informou que está em articulação com a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), através da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Gurupi, para que o retorno das aulas no Centro de Reintegração Social Luz do Amanhã (CRSLA) ocorra o mais breve possível. A previsão é que esse retorno aconteça até a próxima semana.
(Com informações da Ascom DPE)
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