Integrante da rede de proteção à mulher, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atua na busca pela garantia de direitos e segurança a toda mulher em situação de vulnerabilidade. Visando multiplicar o conhecimento de como se dá este acolhimento, a Instituição, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), lança a cartilha virtual “Orientações gerais para acolhimento inicial das mulheres em situação de violência doméstica e familiar pela Defensoria Pública”.
Disponível para download, o material é composto por 13 páginas nas quais são descritos os passos iniciais do acolhimento da mulher em situação de violência. Neste contexto, o acolhimento se inicia com a identificação da assistida; a verificação do fluxo de atendimento junto à Rede; a individualização do caso e identificação da existência de violência de gênero; a identificação da necessidade de encaminhamento para a Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública; o encaminhamento à própria Rede; e, por fim, a elaboração do Plano de Segurança Pessoal da assistida.
Tipos de violência
Outro tema abordado na cartilha do Nudem, dentre outros, é a tipificação das violências às quais a mulheres podem ser submetidas, sendo elas a física, a psicológica, sexual, a moral e a patrimonial. Sendo destacado que medidas protetivas de urgência podem ser concedidas à vítima independentemente do registro de boletim de ocorrência.
A partir da melhor compreensão de cada caso, é potencializado o atendimento humanizado e compreensível em prol do rompimento do ciclo de violência, tudo a partir da escuta qualificada, atenta e que não cause a revitimização da mulher já vulnerabilizada, que em hipótese alguma deve passar por julgamentos morais.
Equipe Nudem
São responsáveis pelos conteúdos da cartilha “Orientações gerais para acolhimento inicial das mulheres em situação de violência doméstica e familiar pela Defensoria Pública” a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção; a assessora jurídica do Núcleo, Franciélis Ferreira Vargas; e a estagiária de pós-graduação do Nudem, Nicolle Vilhena Vieira.
Mais informações
Caso preciso de atendimento do Nudem ou outras informações, basta entrar em contato pelo telefone (63) 3228-8319 ou pelo e-mail nudem@defensoria.to.def.br.
A cartilha pode ser acessada por meio do link: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/orientacoes-para-acolhimento-inicial-das-mulheres-em-situacao-pela-dpe-to.
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