Dados estatísticos da Secretaria de Estado da Administração (Secad) apontam que somente no ano passado, 10.396 servidores tiveram licenças para tratamento de saúde concedidas pela Junta Médica do Estado (dentro desse número também estão os casos de renovações de licenças). A Secad não divulgou o número de servidores que não tiveram o benefício atendido.
De acordo com a pasta, as licenças estão previstas no Estatuto do Servidor, que pode solicitar o benefício para tratamento de saúde; por motivo de doença em pessoa da família; maternidade; por tutoria ou adoção; por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; para o serviço militar; para atividade política; para capacitação; para tratar de interesses particulares; para desempenho de mandato classista.
Estresse
Para o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), Linaldo Tavares, a grande maioria dos afastamentos para tratamento médico que ocorre na Educação, acontece por estresse do servidor em função da excessiva carga horária de trabalho. “O estresse em função do grande número de alunos em sala de aula é um fator que leva muitos professores a pedir licença para tratamento”, argumentou Linaldo.
De acordo com ele, outros trabalhadores da educação também sofrem com os mesmos problemas. “Tem escolas que aumentou o número de alunos e diminuiu o número de zeladoras, merendeiras e outros profissionais. Isto também afeta o quadro de saúde destes trabalhadores”, argumentou.
Política de segurança
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, afirma que a entidade vem acompanhando com preocupação os casos de afastamento para tratamento de saúde. “Para um contingente de 35 mil servidores efetivos, o fato de mais de 10 mil terem sido afastados para tratamento de saúde é bem significativo”, avaliou Cleiton Pinheiro.
Segundo o presidente, um dos motivos de tantos casos é a falta de uma política de segurança no trabalho, por parte do governo. “Uma das metas do Sisepe para este ano é justamente trabalhar para que o Governo tenha uma política de segurança no Trabalho com objetivo de prevenir acidentes que levem o trabalhador a ficar afastado para tratamento de saúde. O próprio Sisepe está desenvolvendo uma campanha para fortalecer ações de prevenção de acidentes. Esta é uma das nossas grandes preocupações e uma das prioridades do sindicato”, afirmou Pinheiro.
Comentários (0)