O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Tocantins, pela chapa OAB Independente, Gedeon Pitaluga, disse durante debate na Universidade Católica Dom Orione, em Araguaína, na noite desta quinta-feira (22), que a Ordem precisa atuar com o foco no advogado. “A OAB não pode deixar o advogado órfão, porque a razão da Ordem existir somos nós advogados”, disse Gedeon Pitaluga arrancando aplausos da plateia. “A advocacia hoje passa por um processo de desmoralização no Estado do Tocantins e isso vai acabar a partir de janeiro de 2019, porque nós vamos sim ter um posicionamento claro, forte e intransigente em defesa do advogado. Essa história que a OAB não pode ser um sindicato é para quem não tem coragem para fazer os enfrentamentos que são necessários para defender o advogado para as prerrogativas da nossa classe não sejam violadas”, complementou.
Sobre a mulher advogada, Gedeon falou dos diversos projetos que serão implantados e defendidos pela OAB em 2019, como o respeito às leis que tratam sobre a mulher gestante em audiências, a melhoria de estrutura para atendimento das mães e seus filhos em Tribunais e Fóruns, além da defesa de uma valorização igualitária entre os gêneros. “Temos a Janay Garcia como candidata a vice-presidente, uma advogada respeitada no Estado e que tem uma luta gloriosa em defesa dos direitos das mulheres”, lembrou.
Gedeon também teve a oportunidade de tratar sobre anuidade cobrada pela Ordem. O candidato da chapa OAB Independente criticou o fato da anuidade no Tocantins ser uma das mais caras do Brasil e do pouco que a OAB retribui ao advogado. “A política atual de cobrança da anuidade é punitiva. Se você não pagar a anuidade hoje você é negativado, protestado, é executado, abre-se um processo disciplinar e até existe uma proposta defendida pelo candidato a vice da chapa situacionista que o advogado tenha seu registro no e-Proc cancelado. A nossa proposta é exatamente o contrário. E não me venha dizer que não pode e que não dá. Por que em outros estados dá? Por que nos outros estados se aplica a proporcionalidade no valor da anuidade e se aplica o congelamento ou a redução de valores”, questionou.
O tema OAB e Sociedade também foi tratado durante o debate. Gedeon alertou que a representatividade que a OAB constrói da classe se completa com o trabalho que tem o dever cívico de desenvolver em defesa da sociedade. “A OAB tem uma história de luta pela sociedade e precisa manter esse papel, mas também não pode deixar de cumprir o compromisso de ser o Sindicato do Advogado e agir na luta classista”, ponderou.
“Fico impressionado na retórica eleitoral dos candidatos. Quem ouve o candidato situacionista falar sobre a Caixa de Assistência do Advogado do Tocantins (CAATO) parece que não está no Tocantins. A realidade atual está muito longe do que estão falando aqui”, esclareceu Gedeon, citando falhas da atual gestão na condução da negociação do plano de saúde para os advogados e lembrou ainda que a OAB Prev ainda é de Goiás. “Deixaram passar 30 anos e ainda não conseguiram cortar o cordão umbilical de Goiás”, citou.
Sobre a Jovem Advocacia, Gedeon disse que a OAB precisa servir de apoio para que esses profissionais se mantenham no mercado. Esse apoio, segundo Gedeon se dá numa política de anuidade condizente com a realidade do advogado em início de carreira, além do suporte na qualificação desses jovens e na abertura para o mercado.
Quando o assunto foi a Escola Superior da Advocacia (ESA), Gedeon defendeu a modernização do sistema de qualificação proposto pela entidade. “Estamos na era digital e temos que acompanhar. A ESA precisa melhorar. A Escola está muito longe de ser o que queremos”, pontuou.
Ao final, Gedeon Pitaluga falou da diferença drástica entre as candidaturas e afirmou que seu projeto é o que mais se aproxima dos anseios da classe. “As propostas são bastante diferentes e essa diferença é conceitual. A chapa situacionista diz que está tudo bem com a gestão atual, que as coisas vão bem para a classe e parece viver num mundo de fantasia, porque a realidade é bem diferente. A outra chapa é de um grupo que já vinha administrando a Ordem por 25 anos. E tem a nossa proposta que é diferente mesmo. É uma proposta de quebrar paradigmas. É uma proposta de parar de falar que aqui não pode e aqui não dá, que nosso estado é inferiorizado, que temos que evitar desgaste. O que peço é a oportunidade de mudar a advocacia tocantinense e revolucionar a administração da Ordem”, concluiu.
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