Em evento organizado pelo Sebrae na manhã desta segunda-feira, 13, - a Escola de Líderes Rurais - destinado a capacitar líderes rurais, a Senadora Kátia Abreu foi convidada a palestrar para os participantes. Durante seu discurso Kátia Abreu pontuou algumas dificuldades que a classe enfrenta, dentre elas a “morosidade e corrupção do Naturatins”.
Em entrevista ao T1 Notícias, a ex-ministra e ex-líder sindical, destacou os problemas de licenciamento ambiental que os produtores do Tocantins enfrentam e sugeriu como solução a informatização do órgão. “O terceiro ponto que nós estamos vivendo uma crise no Tocantins é licenciamento ambiental. Inexplicavelmente as licenças ambientais do Tocantins estão com uma morosidade enorme e eu solicito e clamo ao governo que só tem uma solução para isso que é informatizar o órgão”, mencionou a senadora.
A senadora não poupou críticas ao órgão que trata dessas licenças, o Naturatins, denunciou a corrupção e sugeriu aos líderes rurais que façam parceria com o Ministério Público contra os que ela chamou de “maníacos do carimbo caro”. “Não dá mais para ficar a mercê de meia dúzia de pessoas que querem exercer o poder, querem manter o poder em suas mãos e não deixa a população fiscalizar então o produtor tem o direito de fazer uma licença ambiental e fazer o acompanhamento do seu processo de casa. Nós temos muito bons funcionários no Naturatins, mas às vezes uma meia dúzia de funcionários suja o órgão todo”, avaliou Kátia.
Para ela a solução para este problema é informatizar todo o processo para evitar a burocracia e corrupção. “Foi assim que fiz no Ministério da Agricultura. Cheguei lá eram pilhas e pilhas de papel . Hoje é tudo eletrônico e informatizado. O que custa um sistema de T.I hoje para implementar uma plataforma para que todas as licenças ambientais estejam a luz do dia e o produtor possa acompanhar de casa?” sugeriu a ex-ministra da Agricultura.
Formalização de denúncia
Em nota ao Portal T1 Notícias na tarde desta segunda, a assessoria de comunicação do Naturatins esclareceu que a senadora deve apontar nomes e fazer formalmente a denúncia sobre corrupção no órgão para que sejam tomadas as providências.
O Naturantis afirma que vem realizando medidas para “modernizar o sistema de andamento de processos, o que já reduziu drasticamente o prazo de licenciamento ambiental e várias outras demandas”.
Veja nota na íntegra:
Nota
1) Sobre a acusação da senadora Kátia Abreu de que há corrupção no Naturatins, que ela aponte os nomes e faça a denúncia formalmente para que as providências possam ser tomadas.
2) Sobre a afirmação de lentidão no andamento de processos de licenciamento, a atual gestão vem adotando medidas para modernizar o sistema de andamento de processos, o que já reduziu drasticamente o prazo de licenciamento ambiental e várias outras demandas. Foram realizados mutirões de análise de processo em finais de semana, tendo em vista acabar com o acúmulo de processos devido ao período de greve de 2016;
3) Visando dar mais celeridade aos processos e reduzir a quantidade de ofícios emitidos pelo Naturatins em função de pendências de documentos nos processos foram feitos encontros com os consultores ambientais para evitar aberturas de processos com documentação incompleta. Também foram realizadas capacitações internas, com destaque para o Curso de Fiscalização e Oficina de Realinhamento de Gestão com diretores, gerentes de áreas e chefes de escritórios. Além disso, foi realizada visita técnica ao Estado de Minas Gerais para conhecimento de experiências na gestão ambiental.
4) O Naturatins estabeleceu em 2016 um Programa de Modernização Administrativa que inclui, entre outros instrumentos, a Simplificação dos processos de licenciamento com informatização e adoção de interface direta com o usuário.
Assessoria de Comunicação
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