Nesta sexta-feira, 01, em Belém, a vice-governadora Claudia Lelis defendeu, juntamente com os governadores que fazem parte da Amazônia Legal, que a partir de 2018 os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) possam financiar o Programa de Financiamento Estudantil (FIES). O posicionamento foi apresentado durante a 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel /Sudam).
Para Claudia Lelis, os recursos do FNO são fundamentais para manter muitos programas em funcionamento. “Se o FNO destinar recursos para financiamento de programas como o FIES, todos os estados sairão ganhando. O programa atende estudantes de baixa renda e contribui muito para que os jovens possam ingressar e cursar uma universidade”, destacou a vice-governadora.
Os governantes presentes defenderam que os cursos financiados sejam de acordo com as necessidades de cada estado, buscando atender as demandas regionais. “O Tocantins tem uma população com 52% de jovens, e tem forte vocação para o agronegócio e, por isso, defendo que os cursos financiados pelo programa possam ser neste segmento e que cada estado tenha cursos conforme sua necessidade“, pontuou Lelis.
O Ministro da Integração e Presidente do Condel, Hélder Barbalho, defendeu que os recursos do FNO e Fundo do Desenvolvimento da Amazônia (FDA) também possam ser aplicados em cursos de pós graduação.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) defendeu, durante a reunião, que os recursos da Sudam possam ser aplicados por meio de empréstimos aos municípios da Região Norte. “Os municípios passam por muitas dificuldades e com esses recursos os investimentos serão, com certeza, realizados nos municípios. O Condel irá inserir essa proposta nas próximas reuniões do órgão”, destacou Jairo Mariano.
FDA e financiamentos
Entre as propostas e aprovadas nesta reunião do Condel, estão o resgate da atratividade do FDA para retornada da sua aplicação; a prorrogação dos prazos para concessão dos incentivos fiscais na região; a revisão da lei de diretrizes orçamentárias para promover maior segurança e ambiente seguro para investidores; a destinação do orçamento 2018 e as áreas prioritárias dos cursos que devem ser financiado pelo FNO por meio do Fies; também foi anunciado que o Banco da Amazônia (Basa) estará financiado, a partir de 2018, projetos de energia fotovoltaica para pessoa física.
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