Nesta semana, o governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atendeu 5 mil famílias na região sul e sudeste do Tocantins. A ação, que teve início nesta segunda-feira, 30, e prossegue até sábado, 5, faz parte da nova etapa para entrega de 200 mil cestas básicas nos 139 municípios tocantinenses.
Com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias impactadas pela pandemia, os kits de alimentos são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
“Já conseguimos atender mais de 450 mil famílias tocantinenses com cestas básicas oriundas do Fecoep e de emendas parlamentares. Agora iniciamos uma nova etapa e cumpriremos rigorosamente a determinação do governador”, afirmou o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo.
Cras
Nesta etapa, as cestas são entregues nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios. Os alimentos estão atendendo famílias cadastradas nos serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ambos ofertados pelos Cras.
Janete Lopes Santos, de 28 anos, do município de Sucupira, desempregada e mãe de cinco filhos, foi uma das beneficiadas com a entrega de cestas básicas que ocorreu esta semana. Ela falou que vem passando dificuldades e a cesta chegou em bom momento. "Eu vivo hoje do bolsa família e do auxílio emergencial, essa cesta vai me ajudar muito. Agradeço ao governo do Tocantins por esse apoio", destacou Janete.
Cidades atendidas durante esta semana
Foram 34 cidades atendidas nesta semana nas regiões sul e sudeste do Tocantins: Almas, Alvorada, Araguaçu, Arraias, Aurora, Cariri do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre, Rio da Conceição, Sandolândia, Santa Rosa, São Salvador do Tocantins, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Sucupira, Taipas, Taguatinga e Talismã.
Emenda Parlamentar
O governo do Tocantins também atendeu nesta semana outros sete municípios com cestas básicas oriundas de emendas parlamentares de deputados estaduais. Os alimentos foram entregues, por meio da Setas, para entidades esportivas, de classe e religiosas, atendendo mais de 2 mil famílias nos municípios de Abreulândia, Araguacema, Divinópolis, Dois Irmãos, Juarina, Palmas e Tupirama.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de mais de 450 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 de enfrentamento à Covid-19.
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