Em Portaria, Governo Federal reconhece situação de emergência em Aguiarnópolis

Com a portaria publicada no Diário Oficial, o município fica apto a solicitar recursos do Governo Federal para as ações da Defesa Civil e reconstrução da ponte destruída. 

Crédito: Divulgação CBMTO

Aguiarnópolis está entre as oito cidades afetadas por desastres e que foram reconhecidas nesta sexta-feira, 3, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Por meio da Defesa Civil Nacional, o MIDR publicou portarias com os reconhecimentosn o  Diário Oficial. Aguiarnópolis está na relação do MIRD em razão do colapso no dia 22 de dezembro da Ponte Juscelino Kubistchek de Oliveira, na BR-226, que ligava o município a Estreito, no Maranhão. O desabamento deixou um saldo de 17 vítimas, as quais 14 foram encontradas até o momento e três continuam desaparecidas.  Confira aqui a Portaria nº 9 relacionada à Aguiaranópolis

 

As outras cidades são: Pedra Branca, na Paraíba, e Jacobina do Piauí, no Piauí. No Rio Grande do Norte, a cidade de Santa Maria obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido à seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Em Minas Gerais, Santo Antônio do Aventureiro e Ouro Verde de Minas foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Roncador, no Paraná, e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, foram atingidos por enxurradas.

 

Com a publicação da Portarias, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. No caso de Aguiarnópolis, o decreto havia sido assinado pelo prefeito Wanderly Leite e agora o município fica apto a solicitar recursos do Governo Federal para as ações da Defesa Civil e reconstrução da ponte destruída. 

 

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

 

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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