O apelo do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges (DEM), sobre o pagamento de emendas da Saúde foi respondido na manhã desta quinta-feira, 8, pela assessoria da senadora professora Dorinha (União), que garantiu que algumas emendas, incluindo as da saúde, já começaram a ser pagas.
Conforme a nota encaminhada pela assessoria da senadora professora Dorinha, o Ministério da Saúde informou que os recursos referentes a 2023 estão todos empenhados e a expectativa é de que, até a próxima semana, sejam pagos e que algumas emendas da saúde já estavam sendo pagas.
Na matéria publicada nesta quarta-feira, 7, pelo T1 Notícias, o presidente da ATM, Diogo Borges, fez um alerta sobre o risco de colapso no sistema de saúde enfrentando pelos municípios que dependem exclusivamente de receitas constitucionais para pagar suas contas. Segundo Borges, sem o pagamento das emendas destinadas à saúde haveria paralisação de ambulâncias por falta de combustível, pessoal por falta de pagamento de salários e plantões médicos, e falta de medicação básica nos postos de Saúde.
“Se não pagar, vai colapsar”, disse ele ao afirmar que acionaria ainda nesta quarta-feira, a Senadora, Professora Dorinha, principal interlocutora do governo Lula com as entidades municipalistas. “Vou ligar ainda hoje para a senadora, pois houve uma sinalização de pagamento para o próximo dia 10, mas não foi coisa certa. Se não acontecer, vamos à Brasília semana que vem, realizar um movimento de cobrança ao governo federal”, afirma o presidente da ATM.
Segundo Diogo Borges, os prefeitos entendem o momento difícil que o novo governo vive com o Congresso Nacional, mas critica que pagamentos relacionados à serviços da Saúde possam ser utilizados como moeda de troca. “Normalmente estas emendas são pagas entre abril e maio. Agora entramos junho sem pagamento, e as cidades menores, com FPM 0.6, não suportam as despesas de custeio. É uma situação desesperadora”, destaca ele.
Mesmo com liminar, prefeitos que podem estão pagando piso
O presidente da entidade ressaltou a luta para que o governo federal não crie despesas para os municípios, sem especificar fonte de receita. “Estamos com uma PEC neste sentido e conseguimos a liminar para que as prefeituras sem recursos não sejam punidas por não conseguir pagar o piso dos professores”, informa. Mais de 80 municípios no entanto estão garantindo o pagamento do piso dos professores. "Nossa orientação é que quem puder pagar, pague. Os professores são importantes para nós", sustenta Diogo Borges.
A PEC diz basicamente que, para criar uma nova despesa, a União, ou o Congresso deve indicar a fonte dos recursos. “Os municípios estão cansados de pagar a conta do governo federal. Não dá mais”, finalizou.
Em sua participação no 2º Encontro Nacional do Iclei Brasil, que está acontecendo no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas, o presidente do Naturatins, Renato Jayme, participou na manhã desta quarta-feira, 7, do painel sobre a Ação Climática nos Estados. Em suas considerações, Renato ressaltou que a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável visa minimizar os impactos das mudanças climáticas e, dessa forma, reduzir a emissão de carbono. O presidente informou que a Estratégia é composta por quatro eixos: econômico, social, ambiental e infraestrutura.
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