Três das empresas investigadas pela Polícia Federal na “Operação Paralelo 31-S (referência à cidade de Bagé) e pela Advocacia Geral da União (AGU) no Rio Grande do Sul possuem contratos com a Secretaria da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Seagro).
A operação foi deflagrada pela PF depois que a AGU constatou que várias empresas teriam fraudado licitações com objetivo de superfaturar obras e impedir a concorrência de outras empresas nos processos.
No Tocantins a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em empresas que teriam vínculos com o esquema no Rio Grande do Sul: Magna Engenharia, a Engeplus Engenharia e Consultoria e a Marco Projetos e Construções.
De acordo com a Seagro estas empresas executam diversos projetos no Estado. A Magna engenharia executa obras no valor de R$ 43.149.796,45. A Engeplus Engenharia e Consultoria possui contratos de R$ 12.475.307,12 e a Marco Projetos de Construções executa obras no valor de R$.911.924,11.
Os consórcios Magna/Engeplus também executam contratos no valor de R$ 4.263.992,00 e o consórcio Engeplus/IBI tem contrato de 2.502.620,27.
Seagro nega irregularidades
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) informou ao Portal T1 Notícias que não existem irregularidades nos contratos firmados entre a pasta e as empresas investigadas pela Polícia Federal e pela Advocacia Geral da União.
De acordo com o Chefe do Departamento de Irrigação da Seagro, Diego Cavalcante da Seagro, Diego Cavalcante, “todos os contratos que temos assinados com estas empresas já foram até auditados pelo Tribunal de Contas da União e estão regulares”.
Diego informou também que a Seagro vai dar prosseguimento nos contratos até sua conclusão. “A não ser que haja uma decisão judicial que determine a sua suspensão. Mas ainda não fomos comunicados a respeito”, afirmou.
Confira o valor e a situação dos contratos com o Governo do Tocantins das empresas investigadas pela Polícia Federal.
Magna Engenharia Ltda
Contrato: 62/04 – 97,29% executado
Objeto - Detalhamento do Projeto Executivo, Supervisão, Gerenciamento e Fiscalização da Irrigação do Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola do rio Manuel Alves
Valor: R$ 10.419.933,77
Contrato: 206/08 – 72,54% executado
Objeto: Estudo de viabilidade de expansão de 15.000 ha do Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola do rio Manuel Alves
Valor: R$ 2.805.587,20
Contrato: 028/01– 78,30% executado
Objeto: Detalhamento do projeto básico e supervisão e fiscalização da implantação do Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola Sampaio
Valor: R$ 10.406.850,11
Contrato: 115/05 – 0,0% executado
Objeto: Supervisão das obras de engenharia do lote 1 da Revitalização do Projeto rio Formoso.
Valor: R$ 5.582.648,16
Contrato: 021/12 – 72,83% executado
Objeto: Elaboração da atualização dos estudos do Projeto Rio Formoso
Valor: R$ 5.609.228,74
Contrato: 001/13
Objeto: Execução de serviços de consultoria especializada de assessoria técnica ao gerenciamento da unidade de gerenciamento do Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins.
Valor: R$ 8.325.548,47
Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA
Contrato: 002/13 –
Objeto: Serviços de consultoria especializada visando à elaboração de projetos executivos da barragem de acumulação P8 e barragens elevatórias de nível no curso do Rio Riozinho e Rio Pium, bem como projetos básicos de recuperação de rodovias vicinais rurais e de melhorias na infraestrutura de saneamento da cidade de Pium-TO.
Valor: R$ 3.563.383,01
Marco Projetos e Construções Ltda
Contrato: 051/11 –
Objeto: Implantação do Projeto de Fruticultura Irrigada Fortaleza em Pedro Afonso.
Valor: R$ 8.911.924,11
OBS. Este contrato está em processo de rescisão em decorrência da rescisão do convênio nº 731430/09 celebrado com o Ministério da Integração Nacional.
CONSÓRCIOS
Magna e Engeplus
Contrato: 45/05 – 70,33% executado
Objeto: Projeto executivo e supervisão das obras da barragem do rio Arraias – eixo 16.
Valor: R$ 4.263.992,00 (valor total do contrato)
Engeplus/ IBI
Contrato: 136/07 – 7,06% executado
Objeto: Elaboração de estudos para implantação do Projeto de Irrigação Paranã.
Valor: R$ 2.502.620,27
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