Duas empresas tiveram incentivos fiscais aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE) nesta quarta-feira, 26. Juntas, elas investirão R$ 1,05 bilhão no estado e irão gerar 229 empregos. Os projetos foram aprovados com base na Lei do Proindústria (Lei nº 1.385/2003), nas modalidades de implantação e expansão.
A Tocantins Bioenergia, que implanta um parque industrial de etanol de milho em Miranorte, recebeu incentivos para um investimento de R$ 1,048 bilhão. A companhia, uma parceria entre a Agrojem, acionistas da ACP Bioenergia e a empresa inglesa Czarnikow, prevê iniciar operações em 2027 e arrecadar mais de R$ 100 milhões anuais em impostos estaduais. O projeto foi apresentado ao governador Wanderlei Barbosa em 2023, com a participação dos representantes das empresas.
Já a Cerâmica Nova Olinda, sediada no município de mesmo nome, teve aprovado um projeto de expansão com investimento de R$ 3,8 milhões e previsão de gerar 45 novos empregos. A empresa atua na fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para a construção civil.
“O Conselho tem como foco a análise de projetos que impulsionam a economia, além de atrair investimentos por meio de incentivos fiscais e segurança jurídica, garantindo a permanência e expansão dos negócios e contribuindo para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos”, defendeu presidente do CDE e secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima.
Apoio ao empreendedorismo feminino
Além dos incentivos fiscais, o CDE autorizou o repasse de R$ 2,7 milhões para o projeto Mulheres Empreendedoras: Conexão e Inspiração, da Secretaria da Mulher. A iniciativa, com duração de 24 meses, beneficiará cerca de três mil mulheres com cursos de formação, eventos e práticas empreendedoras.
CDE
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico é composto por 11 membros representantes da iniciativa pública e privada. O órgão é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos de desenvolvimento econômico no estado e por gerir o Fundo de Desenvolvimento Econômico.
Entre as entidades e órgãos que fazem parte do Conselho estão a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), Federação das Indústrias do Estado do Estado do Tocantins (Fieto), Federação do Comércio do Estado do Tocantins (Fecomércio), Federação das Associações de Comércio e Indústria do Estado do Tocantins (Faciet), Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
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