Foi aprovado nesta terça-feira, 27, o reajuste tarifário de energia no Tocantins. A nova tarifa, que recebeu aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), começa a vigorar a partir do dia 04 de julho deste ano. Os clientes residenciais, rurais e comerciais da Energisa, que correspondem a 99% dos consumidores, terão um reajuste de 5,50%.
O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto nos contratos de concessão das empresas de distribuição de energia. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes.
Pela norma, o valor da tarifa deve ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada quatro anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica. O valor da tarifa varia de empresa para empresa.
Composição da tarifa de energia
A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a “Parcela B” da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de “Parcela A”. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:
Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora, como transmissão e compra de energia;
Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.
Veja na conta de luz abaixo a composição da tarifa e a distribuição de valores entre parcelas A e B:
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