O Governo do Estado tinha até esta sexta-feira, 24, para apresentar pelo menos três orçamentos diferentes para a locação de equipamentos que pretendem regularizar a situação da neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas (HGP). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), os equipamentos já foram localizados e um processo de locação está em tramitação, mas ainda não há previsão de quando tudo se normatizará.
A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) enumerou os equipamentos e aparelhos necessários: microscópio, neuronavegador, aspirador ultrassônico, craniótomo e aparelho de estereotaxia (para biópsia).
Além dos orçamentos, a SES-TO deveria apresentar, também, relatório com as especificações técnicas, para que os equipamentos possam ser locados mediante depósito judicial, a ser liberado via alvará judicial de transferência para a empresa locadora.
As determinações foram definidas em audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira, 23, na Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde do Fórum de Palmas.
Fila só aumenta
Na quarta-feiram, 22, a DPE havia anunciado que a fila de espera para neurocirurgia havia chegado a 120 pacientes, porém na audiência foi apresentado pelo neurocirurgião Marcio Antonio Figueiredo um número atualizado: o total agora é de 140 pacientes.
Ainda de acordo com o neurocirurgião, desde a última audiência, realizada no mês de abril, não houve nenhuma evolução significativa no setor, estando 42 pacientes aguardando no próprio hospital e os demais em casa.
“Não avançamos em nada desde a última audiência, a fila de espera só cresce e a equipe não tem condições de operar sem os equipamentos adequados. Estamos sobrecarregados e os equipamentos estão sucateados”, declarou o médico durante a audiência.
Prazo
Na audiência de conciliação, foi definido que o contrato emergencial de locação terá o prazo de 180 dias, devendo o Estado, nesse período, providenciar solução definitiva do problema, adquirindo os equipamentos ou promovendo licitação para nova locação.
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