Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 31, decreto assinado pela governador Marcelo Miranda que determina ponto facultativo o dia 3 de novembro, esta sexta-feira subsequente ao feriado nacional de Finados. Com isso o servidor público estadual trabalha até esta quarta-feira, 1º, e só retorna as suas funções na próxima segunda-feira, 6.
Conforme o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. “Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”, finaliza o governador.
TRE não terá expediente nos dias 1, 2 e 3 de novembro
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informou que em virtude dos feriados de Todos os Santos e Finados nesta quarta e quinta-feira, 1º e 2 de novembro, não haverá expediente. A Portaria da Presidência do TRE estabeleceu ainda ponto facultativo para esta sexta-feira, 3.
As atividades retomarão normalmente na segunda-feira, 6. Os prazos processuais que encerrarem nas datas citadas, serão prorrogados para segunda.
Prefeitura de Palmas
As repartições públicas da Prefeitura de Palmas não funcionarão no feriado de Dia de Finados desta quinta-feira, 2 de novembro, em Palmas. Na sexta-feira, 3, o expediente de secretarias, autarquias e fundações municipais retorna ao normal. No feriado, funcionam apenas serviços que seguem regime de plantão, a exemplo da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e de fiscalização de trânsito que, segundo o secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, major Leonardo Gomes, atuam em regime de atendimento permanente 24 horas para proteção da sociedade.
No feriado de Finados, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e os Centros de Saúde da Comunidade (CSC) não funcionarão, enquanto as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Norte e Sul, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (Caps AD III) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendem normalmente, também 24 horas por dia. O atendimento será normalizado no dia seguinte na secretaria e demais serviços de saúde municipais.
Nas escolas municipais, não há atividades letivas no feriado, enquanto que na sexta-feira, 3, as escolas seguem o calendário escolar. Os pais de alunos devem ficar atentos aos informes enviados por cada escola pelos alunos.
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