Estado divulga programação de oficinas para orientar sobre teletrabalho

Modalidade de trabalho remoto foi instituído por meio da Lei n.º 4.137/2023

Crédito: Gabrielle Farias/Governo do Tocantins

Com foco na implementação do regime de teletrabalho instituído pelo Governo do Tocantins, a Controladoria-Geral do Estado, juntamente com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e a Secretaria da Administração (Secad) realizam oficinas de orientação com servidores estratégicos da Administração Estadual.

 

Segundo a gerente de Orientações e Normas da CGE, Elaine Cristina Zanetti, as oficinas são voltadas para os setores de Recursos Humanos e/ou responsáveis pela implementação do teletrabalho e serão realizadas dos dias 28 de outubro ao dia 18 de novembro. “O intuito é garantir que todos os procedimentos necessários sejam cumpridos e que as diretrizes estabelecidas pela Lei n.º 4.137, de 12/01/2023, Decreto n.º 6.795, de 29/05/2024 e Resolução/CAST Nº 01, de 17/10/2024, sejam seguidas de maneira eficaz”, afirmou a gerente.

 

“Estamos empenhados em capacitar o corpo técnico para que o processo de efetivação do teletrabalho ocorra de forma efetiva e responsável, oportunizando aos servidores públicos o exercício dinâmico e remoto de suas funções, com mecanismos de planejamento, controle e avaliação das atividades executadas à distância, para preservar a eficiência dos serviços prestados ao estado do Tocantins e ao cidadão tocantinense”, destacou o secretário-chefe da Controladoria-Geral, Murilo Centeno. 

 

Teletrabalho

No último dia 17, foi publicado no Diário Oficial do Estado a Resolução/CAST nº 01 regulamenta o Decreto n.º 6.795/2024, e estabelece as diretrizes para a supervisão e acompanhamento do teletrabalho no Tocantins, abrangendo critérios para avaliação de desempenho, metas, controle documental e desligamento voluntário do regime remoto. O objetivo principal é garantir que, mesmo com a flexibilidade proporcionada pelo teletrabalho, a eficiência dos serviços públicos seja mantida.

 

As primeiras oficinas contaram com a presença de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e das Secretarias da Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Trabalho e Desenvolvimento Social e Mulher.  Confira abaixo o cronograma completo:

 

30/10/2024

Secretaria de Saúde

Secretaria da Educação

Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

 

31/10/2024

Secretaria da Agricultura Pecuária - Seagro

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semarh

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - Adapec

 

04/11/2024

Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins

Instituto de Terras do Estado do Tocantins - Itertins

Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins

 

05/11/2024

Secretaria da Pesca e Aquicultura

Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais

Secretaria da Comunicação - Secom

 

06/11/2024

Secretaria da Cultura

Secretaria do Turismo

Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - Fapt

 

07/11/2024

Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional

Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura

Agência de Mineração do Estado do Tocantins 

 

08/11/2024

Junta Comercial do Estado do Tocantins

Departamento Estadual de Trânsito

Secretaria da Industria, Comércio e Serviços

 

11/11/2024

Casa Militar

Secretaria Executiva da Governadoria

Casa Civil

 

12/11/2024

Secretaria da Administração

Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos

 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins

 

13/11/2024

Procuradoria-Geral do Estado

Controladoria-Geral do Estado

Secretaria do Planejamento e Orçamento

 

14/11/2024

Agência Tocantinense de Regulação

Agência Tocantinense de Saneamento

Secretaria da Fazenda

 

18/11/2024

Secretaria dos Esportes e Juventude

Agência de Tecnologia da Informação

Secretaria de Parcerias e Investimento

 

 

 

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