O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 20, com representantes do Banco da Amazônia (Basa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para discutir a destinação de R$ 300 milhões em recursos para pequenos produtores rurais do estado. Os valores, oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), já estão disponíveis para financiamento.
De acordo com o superintendente regional do Basa no Tocantins, Edmar Bernaldino, os recursos serão distribuídos por meio de duas linhas de crédito do Pronaf, ambas com juros de 0,5% ao ano e 25% de desconto para pagamentos realizados até o vencimento. O Microcrédito Produtivo Orientado Rural (Pronaf B) permitirá financiamentos de até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens. Já o Pronaf A disponibilizará até R$ 50 mil para assentados da reforma agrária e produtores rurais de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
A operacionalização dos recursos contará com a parceria entre a Agência de Fomento do Tocantins e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). Segundo o presidente da Agência de Fomento, Portilho Prado, o Basa transferirá os recursos para a agência, que atuará como intermediadora junto aos pequenos agricultores. O Ruraltins será responsável por identificar e cadastrar as famílias beneficiadas.
"Discutimos aqui como estimular ainda mais a agricultura familiar e a importância dessa vertente para o crescimento da economia do estado, por meio do pequeno e do médio produtor. Eu fico muito feliz, porque o superintendente Edmar Bernaldino trouxe a informação que este ano nós temos em torno de R$ 300 milhões e o nosso objetivo é atingir 6 mil famílias. Então, vamos colocar nossas equipes técnicas do Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins] e da Agência Fomento para desenvolver esse trabalho de buscar essas famílias e, assim, viabilizar esse projeto”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa.
“Essa discussão é um grande avanço aqui no Tocantins, já que ainda não há nenhuma operadora de crédito atuando dentro do Microcrédito Produtivo Orientado. É uma forma de incentivar a agricultura familiar no estado, dentro da metodologia que incentiva a produção, a sustentabilidade e, acima de tudo, oportuniza que essas famílias melhorem sua condição. É muito importante essa parceria entre o Governo do Tocantins e o Banco da Amazônia”, destacou o superintendente Edmar.
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, enfatizou a importância do convênio no apoio ao pequeno produtor rural. “São políticas para o microcrédito, um recurso mais fácil, mais acessível, desburocratizado, sem a necessidade de garantias, que poderá chegar aos 139 municípios. Esses recursos, que já estão disponíveis, fazem toda a diferença para esse pequeno produtor. Então, nos próximos dias vamos capacitar uma parte das estruturas do Governo do Tocantins para atender esse público”, ressaltou.
O MDA é responsável pelo Pronaf, que disponibiliza recursos agrários por meio do Banco da Amazônia. O superintendente do Desenvolvimento Agrário do Tocantins, Diego Montelo Faria, ressaltou que essa parceria entre o Basa, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Governo do Tocantins permitirá a aplicação dos créditos oriundos do Plano Safra da agricultura familiar. “Nossa perspectiva é que o Governo do Estado nos ajude, principalmente em duas frentes, na emissão das CAF, que é o Cadastro da Agricultura Familiar, e na produção dos projetos técnicos para levar os recursos do banco a esses agricultores. Então a participação do Estado é fundamental”, concluiu.
FNO
Além dos R$ 300 milhões destinados à agricultura familiar pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Tocantins contará, em 2025, com mais de R$ 3 bilhões provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
A gestão e execução dos recursos do FNO são realizadas por meio de programas de financiamento desenvolvidos pelo Banco da Amazônia (Basa), em conformidade com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As aplicações seguem as prioridades setoriais e espaciais estabelecidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), alinhadas aos Planos Regionais de Desenvolvimento.
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