O proprietário do prédio onde funciona o Hospital Municipal de Araguaína, Everaldo Vieira Melo, notificou nesta terça-feira, 14, o governo do Estado para receber 10 meses de aluguéis atrasados, referentes aos meses de janeiro e outubro de 2015, e de outubro do ano passado até junho deste ano.
Ao T1 Notícias, Dorcelina Moreira, filha do proprietário e responsável pelo recebimento dos aluguéis, explicou nesta quarta-feira, 15, que existe um convênio entre o Estado e a prefeitura de Araguaína, sendo o governo responsável pelo pagamento do aluguel.
“Em 2009, a prefeitura assumiu a pediatria de Hospital Regional de Araguaína, e em contrapartida o governo ficou de pagar os aluguéis, porém já estou há 10 meses sem receber”, afirmou Dorcelina.
Segundo consta na notificação, o Estado tem cinco dias corridos para quitar a dívida, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. Ao total a dívida é de R$ 765.287,19. O custo mensal do aluguel da unidade é de R$ 62.340,00.
Sem retorno
Ainda segundo Dorcelina, ela ainda não obteve retorno da Secretaria Estadual de Saúde e apontou que todas as reuniões agendadas com o secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir, foram desmarcadas. “Notifiquei o Estado, mas não estamos conseguindo falar com o secretário de Saúde. Todas as reuniões são marcadas e desmarcadas”, destacou.
Dorcelina não descarta a possibilidade de pedir a desocupação do prédio através de mandado de segurança. Outro ponto que preocupa a responsável pelo recebimento é referente à renovação do contrato de locação, que vence no próximo dia 28 de julho. “Além de receber, quero conversar com o secretário. Se não pagarem não vão ficar dentro do meu prédio usando o espaço. Estou sem um posicionamento do Estado sobre se vão continuar ou não no prédio. Se não renovarem o contrato vou entrar com mandado de segurança para desocuparem o local”, ressaltou.
Município explica
O secretário executivo de Saúde de Araguaína, Lucas Moreira, informou ao T1 Notícias que já houve uma reunião com Musafir e que aguarda uma resposta do Estado, mas ressalta que os serviços oferecidos estão funcionando normalmente.
“Conversamos com o secretário na semana passada e ele ficou de conversar com o governador para resolver esta questão. A questão do contrato e do aluguel vão ser definidas diretamente com o proprietário, e seremos então comunicados, mas por enquanto todos serviços são mantidos”, explicou Moreira.
Nota da Sesau
Em nota enviada ao T1 Notícias, a Secretaria de Estado da Saúde informou que já está em negociação com a Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína para definir a situação do prédio onde está instalado o Hospital Municipal de Araguaína.
A secretaria informou ainda que “o Estado está passando por uma absoluta falta de recursos do Tesouro do Estado, mas ressalta que mesmo diante das dificuldades financeiras, vem priorizando os serviços de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e as necessidades das unidades de saúde, como parte de um planejamento focado na melhoria do atendimento ao paciente”.
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