Em virtude das celebrações do Natal e Ano Novo, a prefeitura de Palmas, Cinthia Ribeiro, decretou ponto facultativo dos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo, conforme o Decreto Nº 1.826, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 19.
O Decreto não se aplica aos serviços essenciais que, por natureza, exijam regime de plantão permanente, sendo as unidades de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; conselhos tutelares.
Na área da Saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento de Palmas (UPA) Sul e Norte terão expediente normal e seguirão funcionando 24 horas por dia ininterruptas. No Parque Cesamar, o espaço estará aberto normalmente das 5 às 23 horas.
No Estado, o governador Mauro Carlesse (DEM) também decretou pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, em virtude das celebrações de Natal e Ano Novo, respectivamente.
Nos órgãos estaduais, caberá aos dirigentes a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Comentários (0)