Com a chegada do Carnaval, os moradores de Palmas e servidores públicos estaduais já podem se organizar para o feriado prolongado. Tanto o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, quanto o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, assinaram decretos estabelecendo ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira).
As repartições públicas da administração direta e indireta não terão atendimento nesses dois dias. Nas repartições públicas estaduais, o atendimento será retomada na Quarta-Feiras de Cinzas, 18, das 12h às 18h.
Serviços essenciais
Em Palmas, o decreto municipal estabelece a folga nos dias 16 e 17, mas mantém o funcionamento dos serviços essenciais, aqueles que não podem sofrer interrupção e que são mantidos por meio de plantões. O mesmo ocorre no âmbito estadual.
Confira o que não fecha durante o período carnavalesco:
Saúde: UPAs, SAMU (192), CAPS AD III e hospitais estaduais.
Segurança: Polícia Militar, Polícia Civil e fiscalização.
Limpeza e Infra: Coleta de lixo, iluminação pública e infraestrutura urbana.
Educação: Unidades municipais de ensino seguem calendário próprio.
Confira o funcionamento especificamente em Palmas
Saúde
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul funcionarão normalmente, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que pode ser acionado pelo telefone 192. O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III) seguirá com atendimento exclusivo para pacientes previamente acolhidos pela unidade.
No distrito de Taquaruçu, a Unidade de Saúde da Família (USF) Walter Pereira Morato funcionará em regime de plantão, com atendimento 24 horas apenas para casos de urgência.
Assistência Social
Os Conselhos Tutelares atuarão em sistema de plantão sobreaviso durante o feriado, assim como outros órgãos vinculados ao serviço social, garantindo atendimento a demandas emergenciais.
Restaurantes Comunitários
Os Restaurantes Comunitários funcionarão normalmente na segunda-feira, 16, e na quarta-feira, 18, das 11 às 14 horas. Na terça-feira, 17, os restaurantes estarão fechados devido ao feriado de Carnaval.
Transporte Coletivo
O transporte coletivo contará com reforço durante o evento Palmas Capital da Fé, entre os dias 14 e 17 de fevereiro, no Estádio Nilton Santos. As linhas operarão conforme a escala regular, com veículos extras após 00h15 até 3 horas da manhã, conforme a demanda. No sábado, 14, e domingo, 15, o transporte será gratuito. Já na segunda-feira, 16, e terça-feira, 17, haverá cobrança normal.
Diferença entre ponto facultativo e feriado
Para quem ainda tem dúvida, é necessário entender a diferença entre ponto facultativo e feriado. O ponto facultativo, caso do Carnaval, é uma dispensa do expediente decretada pelo poder público apenas para seus servidores. Para o setor privado (comércio, bancos e empresas), a decisão de abrir ou fechar cabe a cada empresa ou aos sindicatos da categoria. O feriado, por sua vez, é uma data estabelecida por lei (federal, estadual ou municipal) onde a folga é obrigatória. Empresas privadas que operam em feriados devem pagar horas extras ou compensar o colaborador.
No Brasil, a terça-feira de Carnaval não é um feriado nacional oficial e a decretação de ponto facultativo sempre dependede decretos locais ou estaduais para se tornar folga.
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