Estado e Prefeitura decretam ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho

Medida, motivada pela celebração de Corpus Christi, será publicada no Diário Oficial; serviços essenciais seguem funcionando normalmente

Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins e a Prefeitura de Palmas decretaram ponto facultativo nas repartições públicas estaduais para os dias 19 e 20 de junho, quinta e sexta-feira, em razão da celebração de Corpus Christi. As medidas serão publicadas nos respectivos Diários Oficiais desta terça-feira, 17.

 

Com isso, o expediente nos órgãos públicos será retomado normalmente na próxima segunda-feira, 23. O ponto facultativo, no entanto, não se aplica a serviços essenciais, como os atendimentos de saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outras atividades que, por sua natureza, não podem ser interrompidas. Caberá aos dirigentes de cada setor garantir a continuidade desses atendimentos.

 

No âmbito do município, funcionarão normalmente as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), serviços de limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública, Conselhos Tutelares, transporte coletivo urbano e unidades da rede municipal de ensino, que seguem calendário próprio.

 

Corpus Christi

Celebrado este ano no dia 19 de junho, Corpus Christi é uma data religiosa tradicionalmente comemorada 60 dias após a Páscoa. Por não ser considerado feriado nacional, a suspensão do expediente nos serviços públicos depende de previsão legal no âmbito estadual ou municipal.

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