O Governo do Tocantins, via Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), firmou Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a operacionalização do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (CIGMA), que possibilitará maior eficácia na geração de dados para subsidiar ações de gestão ambiental.
O Acordo foi assinado pelo secretário da Semarh, Marcello Lelis, e pelo reitor da UFT, Luiz Eduardo Bovolato, na sexta-feira, 2, em cerimônia realizada na sede da secretaria, em Palmas. Também assinam o documento o presidente da Tocantins Parcerias (Topar), Aleandro Lacerda, e o diretor geral da Fapto, Léo Araújo da Silva.
O convênio contempla a transferência de parte dos recursos oriundos da segunda parcela do pré-Investimento da Mercuria que será utilizado para cumprir os compromissos com a implantação do CIGMA. Segundo o secretário Marcello Lelis, a implantação do CIGMA proporcionará maior eficácia e transparência na execução das políticas ambientais, tanto no que se refere à fiscalização quanto à preservação dos recursos naturais.
O CIGMA foi criado pela Portaria Semarh nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no DOE nº 4.073, de 20 de fevereiro de 2014 e agora está recebendo um aporte de pessoal com o acordo de parceria assinado com a UFT.
"Esta central de inteligência está aqui na Semarh, é do Governo do Estado, de todos os órgãos, incluindo Ibama, Ministério Público estadual, federal, Tribunal de Contas, dos órgãos ambientais, do Agro, para que tenhamos informações e possamos tomar decisões acertadas”, afirmou o secretário.
Lelis destacou ainda que o complexo produzirá dados de inteligência para os gestores, auxiliando no monitoramento ambiental. “Essas informações trarão subsídios para o combate ao desmatamento ilegal e outros danos ambientais, contribuindo para o planejamento do setor e para o fortalecimento das ações conjuntas entre órgãos públicos e produtores", completou.
O reitor da UFT disse que a universidade se coloca à disposição não só para colaborar com o desenvolvimento das diferentes soluções, mas também com o programa de formação continuada o que pode contribuir com a qualificação dos técnicos que atuam com a política ambiental no estado e na busca de melhores soluções e tecnologia que possam avançar com esta política. “A universidade federal do Tocantins tem a competência técnica e a expertise e me sinto honrado de poder contribuir com este projeto”, afirmou. Na ocasião, a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, falou sobre os objetivos do CIGMA e o professor da Universidade Federal do Tocantins, Marco Giongo discorreu sobre os produtos técnicos a serem realizados com a estrutura do Centro de Inteligência.
Participantes
O evento contou ainda com a presença do procurador geral da República (MPF), Álvaro Manzano, a secretária de Pesca e Aquicultura (Sepea), Miyuki Hyashida, Superintendente do Ibama, Leandro Milhomem, Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária (Faet), Paulo Carneiro , Representando a secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Paulo Canela, Comandante–geral da Defesa Civil, Coronel Alves, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Tocantins, Coronel Ornelas, representando o presidente da Tocantins Parceria, Hellisson Castro; Vice-presidente do Naturatins, José Anibal Rodrigues, representando a Secretaria da Mulher, Simoni Pacini, Presidente do Sindicato Rural de Gurupi, João Victor Stival , Coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Kenia Martins Pimenta, Vice-presidente da Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins , Caroline Bueto, Representante da Empresa Agrojem, Leandro de Oliveira e da Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Maria Guanamar.
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