Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 5, a exclusão do Ato Declaratório nº 139, de 24 de abril de 2018, assinado pelo governador interino Mauro Carlesse (PHS), que determinou a demissão de profissionais na área da saúde em diversos hospitais de Palmas. Com isso, 200 profissionais da enfermagem, psicologia, fisioterapia, assistência social e auxiliares em vários setores hospitalares com contratos regressam aos seus postos de trabalho.
De caráter temporário, as recontratações do Estado correspondem a servidores do Hospital e Maternidade Dona Regina, Hospital Geral de Palmas e Hospital Infantil de Palmas. Na publicação no Diário, o Estado justificou que administração considerou ser “imprescindível a manutenção de determinado quantitativo de pessoal no desempenho de funções públicas para a realização de atividades essenciais, em cumprimento ao dever constitucional de assegurar a prestação dos serviços públicos, destacadamente quanto ao atendimento das necessidades permanentes da população”.
No final do mês de abril, o governo interino publicou as exonerações de quase três mil servidores do Estado, entre comissionados e contratados das secretarias da Saúde, Educação e Administração. A medida faz parte do programa Ajusto, lançado por Carlesse, para “enxugar” a máquina pública por meio de corte dos gastos. O decreto que instituiu o pacote de medidas determinou a redução de 60% dos contratos temporários e 40% dos servidores comissionados até 31 de dezembro. Com isso, a expectativa do governo é economizar até R$ 36 milhões com a folha de pagamento.
Logo após as exonerações da Saúde, um vídeo foi publicado nas redes sociais, por um morador da Capital, mostrando vários pacientes deitados no chão e em cadeiras do HGP, supostamente aguardando atendimento, após mais de 100 enfermeiros e técnicos de enfermagem terem sido exonerados.
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