O Conselho Estadual de Saúde aprovou, na quinta-feira, 11, a proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) para um novo contrato de R$ 57 milhões com o Hospital Dom Orione (HDO), de Araguaína. O acordo, válido por cinco anos, assegura a continuidade da atenção materno-infantil na Rede Aline, com recursos de 45% do Ministério da Saúde e 55% do Tesouro Estadual, além de prever melhorias estruturais e assistenciais na macrorregião norte do Tocantins.
Conforme divulgado pela SES-TO, o contrato prevê atendimento à gestante de alto risco desde o pré-natal, parto e nascimento, até o puerpério e atenção integral à saúde da criança. Foi pontuado também que o HDO realiza em média, seis mil partos por ano. Destes, 1,5 mil são de alto risco e abrangem a região norte do estado.
Entre os destaques do novo contrato estão: a inclusão de laqueadura no ato do parto, conforme a Lei nº 14.443; a ampliação do financiamento da Casa da Gestante com 20 leitos; a valorização dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal; o custeio de cirurgias pediátricas neonatais de urgência e a previsão de incentivo específico para o Banco de Leite Humano.
“Trouxemos de forma clara o objeto do contrato e a razão da atualização que se faz necessária para alinhar o contrato às políticas nacionais de saúde. Com a implementação da Rede Aline, rede temática prioritária para a saúde pública, foi preciso incorporar os novos componentes de financiamento, ampliando a cobertura e a qualidade da assistência às gestantes de alto risco e às crianças da região macro norte”, explicou a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES-TO, Luiza Regina Dias Noleto.
O secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues participou da reunião e falou sobre como será sua atuação à frente da pasta. “Teremos uma gestão de entregas e fora do gabinete, com visitas às unidades, ouvindo a população e os servidores, para promover a saúde pública que os tocantinenses precisam. Sei da responsabilidade que é ser a maior autoridade sanitária deste Estado e isso me inquieta e me motiva a buscar alianças e diálogos para entregar o melhor para as pessoas”.
Plano de Contingência das Arboviroses
A SES-TO apresentou ainda, o Plano de Contingência Estadual das Arboviroses para 2026 e 2027. O documento reúne estratégias para prevenção, monitoramento e resposta rápida a surtos de dengue, chikungunya e zika no Tocantins. A iniciativa leva em conta o cenário de epidemias recorrentes no país como as registradas em 2015, 2016, 2019, 2022 e 2023 e a circulação de diferentes sorotipos da dengue, incluindo a recente reintrodução do tipo 3.
“A proposta é garantir um planejamento integrado, considerando o avanço das mudanças climáticas, o crescimento desordenado das cidades e o aumento da vulnerabilidade populacional. Nosso plano é essencial porque vivemos um cenário de imprevisibilidade. As mudanças climáticas, o crescimento urbano e a reintrodução de novos sorotipos intensificam os riscos. Precisamos de um instrumento que direciona as ações para as áreas críticas, reduzindo o impacto e a mortalidade por arboviroses”, afirmou a gerente de Vigilância das Arboviroses, Christiane Bueno.
O Plano de contingência traz os municípios nos fatores de risco baixo, moderado, alto e muito alto e, ainda, protocolos para atuação conjunta do Estado com os 139 municípios, que envolvem desde a atenção primária à saúde até a rede hospitalar e os parceiros intersetoriais.
Linha de Cuidado da Sífilis
A Linha de Cuidado em Atenção à Gestante, Criança e Adulto com Sífilis foi outro ponto de pauta levado pelo Governo do Tocantins, detalhando o fluxo de atendimento que deve ser garantido em todos os níveis de atenção do SUS, desde a atenção primária até a especializada. O estado destaca que esse percurso é essencial para que a sociedade conheça onde os serviços estão disponíveis, quais as responsabilidades de cada nível de atenção e para que o próprio usuário saiba onde buscar atendimento diante de um diagnóstico da doença.
“A sífilis é uma enfermidade sistêmica e de múltiplas manifestações clínicas, que pode atingir sistemas neurológico, cardíaco, renal, além de gerar complicações graves e incapacitantes se não tratada adequadamente. A atenção primária é a porta de entrada e deve garantir diagnóstico e tratamento oportuno, especialmente no pré-natal, a fim de prevenir casos de sífilis congênita, considerada prioridade de enfrentamento no Tocantins. É muito importante termos esse desenho da linha de cuidado, pois ele organiza a rede, dá clareza ao usuário e fortalece a resolutividade dos serviços frente a um agravo que ainda impacta fortemente a morbimortalidade no nosso estado”, pontuou o gerente de Doenças Transmissíveis da SES-TO, Francisco das Chagas Teixeira Neto.
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