Mais 16 prefeituras assinaram na manhã desta quarta-feira, 20, convênios com o Governo do Tocantins para obras de infraestrutura em seus municípios. Ao todo, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, o Governo do Estado vai destinar mais de R$ 23,3 milhões para esses municípios, sendo que os R$ 7,7 milhões referentes à primeira parcela já estão em conta.
O governador Wanderlei Barbosa destacou que a gestão tem buscado investir diretamente nos municípios. “Tenho responsabilidade com o povo do Tocantins. Arrumar as ruas da cidade e fazer algum equipamento público melhoram a autoestima da comunidade e fortalecem o comércio, o turismo e a economia como um todo”, destacou.
O presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Márcio Pinheiro, destacou que, até o momento, por meio do Programa, foram celebrados 109 convênios com 103 prefeituras. “O governo tem feito a diferença nos municípios, levando recursos para que as prefeituras possam realizar obras que são importantes. Só na primeira e na segunda etapa, liberamos cerca de R$ 50 milhões referentes à primeira parcela e, hoje, [foram liberados] mais R$ 7,7 milhões para esses novos convênios. Na semana que vem, vamos liberar a segunda parcela para os municípios que já fizeram a prestação de contas”, informou.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Jairo Mariano, ressaltou que faz parte do perfil da atual gestão contribuir para a melhoria da qualidade de vida nos 139 municípios do Estado. “Hoje, estamos fazendo o que há muito tempo - enquanto gestores públicos -, tínhamos vontade de fazer no Tocantins, que é dar melhor qualidade de vida às nossas comunidades. Estamos satisfeitos em colaborar com as prefeituras e temos dinheiro em caixa para isso, para fazer as obras que são necessárias”, pontuou.
Obras nos municípios
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, que também é prefeito de Talismã, destacou que os recursos são muito importantes para os municípios. “É um programa que vem mudando a história dos municípios do Tocantins que, em sua maioria, não têm como fazer obras sem recursos do Estado. Graças a esse programa do governo, nós estamos realizando um sonho da nossa comunidade de Talismã e também dando um presente para o Estado. Talismã é a primeira cidade do Tocantins, o povo entra por lá e agora a gente vai ter uma linda entrada”, destacou o gestor.
A prefeita de Xambioá, Patricia Evelin, uma das gestoras que assinaram o convênio nesta quarta-feira, 20, acredita que, até maio, o processo licitatório das obras em seu município esteja concluído. “Os R$ 2 milhões serão investidos em recuperação asfáltica no setor central com asfalto CBUQ, um asfalto usinado. Será feita a pavimentação em torno de umas dez ruas de recuperação asfáltica”, informou.
O programa
Para o Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, o Governo do Tocantins dispõe de mais de R$ 278 milhões para investir em obras de infraestrutura nos 139 municípios, sendo R$ 2 milhões para cada um. Os recursos estão sendo disponibilizados por meio de convênios com os municípios que serão responsáveis pela execução das obras como pavimentação asfáltica, sinalização, construção de meio-fio, iluminação, dentre outros.
Até o momento, foram celebrados convênios com 103 prefeituras, o equivalente a 74,5% dos municípios, no valor total de cerca de R$ 173 milhões, cujos repasses são divididos em três parcelas. A primeira parcela já foi liberada, algumas obras estão a todo vapor e outras em fase de licitação.
Estavam presentes na solenidade o superintendente do Sebrae, Moisés Gomes; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto Pires; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Joseph Madeira; o presidente da Associação Tocantinense de Municípios; Diogo Borges; deputados estaduais, prefeitos e vereadores.
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