O Governo do Estado, em nota encaminhada ao T1, justificou a locação de novas aeronaves para uso da Secretaria Executiva da Governadoria. Conforme a gestão, “o mix de aeronaves se dá em razão das diferentes condições de pistas dos municípios tocantinenses e do dinamismo da agenda e compromissos oficiais do Governador e Secretários de Estado, também fora do Tocantins e muitos deles em um mesmo dia”. Licitação neste sentido ocorrerá nesta sexta-feira, 18, às 9h, por meio de pregão eletrônico. Confira o edital aqui.
A nova licitação é para alugar três aeronaves, sendo um jato executivo, um bimotor turbo-hélice e um helicóptero e prevê 1.920 horas de voos anuais. Os serviços serão realizados pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.
Para o Estado, é necessário, neste momento, de um “meio de transporte ágil e seguro, capaz de suprir” as demandas dos compromissos do governador Mauro Carlesse (PSL) e sua equipe.
O Governo também esclarece sobre o incremento do helicóptero. “Se dá em razão deste tipo de aeronave poder pousar onde não é possível para outros modelos, permitindo que o Governador do Estado ou a sua equipe possam chegar em áreas de difícil acesso, até mesmo por questões de segurança”, afirma a nota.
Valores
Ontem, 15, os deputados discutiram sobre o assunto durante sessão parlamentar na Assembleia Legislativa. O deputado Júnior Geo (PROS) criticou os valores da licitação, que segundo ele é algo em torno de R$ 32 milhões. O líder do governo, Ivory de Lira (PCdoB), e o parlamentar Elenil da Penha (MDB) disseram que estavam buscando mais informações antes de emitir um posicionamento sobre o assunto. No edital de licitação, não é revelado a quantia a ser paga pelo aluguel das aeronaves, já que o valor estimado da contratração está sob sigilo, fundamentado em decreto sobre o assunto. Conforme informações de bastidores, o T1 levantou que o valor do teto seria algo em torno de R$ 25 milhões.
Para o Portal, o Estado garantiu que o valor anunciado na licitação é apenas o teto e a empresa vencedora será a que oferecer o menor valor por hora. “Cabe ressaltar que o valor total previsto é uma referência e estipula tão somente um teto para o gasto, não significando que o mesmo será totalmente utilizado. Somente haverá pagamento das horas efetivamente voadas”, justificou o Governo.
O anúncio da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 2 de junho. No informativo, a Superintendência de Compras e Central de Licitação da Secretaria da Fazenda informou que a abertura do pregão acontece no dia 18/06/2021, às 09h (Horário de Brasília). A sessão pública ocorrerá no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Confira a nota na íntegra
Nota aluguel aeronaves
O Governo do Tocantins esclarece que os atuais contratos firmados, de aluguel de aviões, não estão atendendo a demanda existente, por isso, a Secretaria Executiva da Governadoria abriu uma nova licitação para alugar três aeronaves, sendo um jato executivo, um bimotor turbo-hélice e um helicóptero. O mix de aeronaves se dá em razão das diferentes condições de pistas dos municípios tocantinenses e do dinamismo da agenda e compromissos oficiais do Governador e Secretários de Estado, também fora do Tocantins e muitos deles em um mesmo dia. Isso justifica a necessidade de um meio de transporte ágil e seguro, capaz de suprir esta demanda. Com uma nova contratação, que disponibilize aeronaves com características apropriadas, será possível garantir a honradez dos compromissos pelo Governador e sua equipe.
O incremento do helicóptero se dá em razão deste tipo de aeronave poder pousar onde não é possível para outros modelos, permitindo que o Governador do Estado ou a sua equipe possam chegar em áreas de difícil acesso, até mesmo por questões de segurança.
Cabe ressaltar que o valor total previsto é uma referência e estipula tão somente um teto para o gasto, não significando que o mesmo será totalmente utilizado. Somente haverá pagamento das horas efetivamente voadas. A licitação será no dia 18 de junho, às 9 horas. O critério de julgamento será o menor preço por hora voada.
Secretaria de Estado da Comunicação
Governo do Tocantins
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