Uma força-tarefa com prazo de 120 dias foi lançada para analisar mais de 4,6 mil processos de licenciamento ambiental no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A meta da iniciativa, que deve ser concluída até fevereiro de 2026, é agilizar a regularização em todo o estado. Para viabilizar a operação, foi autorizada a contratação de 25 novos profissionais. O anúncio foi feito pelo governador Laurez Moreira (PSD), que reforçou o compromisso de "garantir agilidade, para que todos estejam em conformidade com a lei".
O presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima, enfatizou o comprometimento do Instituto com a força-tarefa para garantir a fluidez na tramitação dos documentos já protocolados. “O Naturatins possui mais de 4,6 mil processos aguardando análise. Com a força-tarefa, a partir da próxima segunda-feira, 20, iniciaremos, especialmente na área de licenciamento ambiental, um trabalho com dedicação exclusiva e comprometimento para cumprir a meta de finalizar as análises no prazo definido”, salientou.
“Estamos trabalhando com o Naturatins e os secretários de diferentes pastas, porque é necessário atuar de forma integrada. Por isso, estamos em processo de diálogo sobre pautas ambientais e esta é uma ação extremamente importante, tanto para a classe produtiva quanto para o meio ambiente”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo José da Costa Rezende.
Presente na reunião, a presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja), Caroline Barcellos, destacou que a ação atende a uma demanda muito aguardada pela classe produtiva. “O setor produtivo agradece pela iniciativa, estávamos esperando ansiosamente por ações propositivas e proativas do governo nesse sentido, pois há muitos processos atrasados. Queremos ter o direito de trabalhar com legalidade e os licenciamentos proporcionam isso, garantindo que o produtor possa continuar produzindo com segurança”, expressou.
Regularização ambiental
A regularização ambiental engloba todas as etapas necessárias para que as atividades rurais e produtivas estejam em conformidade com a legislação. Isso inclui tanto o licenciamento ambiental quanto a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório que reúne informações sobre a situação ambiental das propriedades rurais.
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