Estado, Palmas e outras prefeituras decretam ponto facultativo nos dias 19 e 20

Medida, motivada pela celebração de Corpus Christi; ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais

Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins e a Prefeitura de Palmas decretaram ponto facultativo nas repartições públicas estaduais para os dias 19 e 20 de junho, quinta e sexta-feira, em razão da celebração de Corpus Christi. As medidas foram publicadas nos respectivos Diários Oficiais desta terça-feira, 17. Outras prefeituras, como as de Gurupi e Porto Nacional também anunciaram ponto facultativo para celebração da data. 

 

 

Com isso, o expediente nos órgãos públicos será retomado normalmente na próxima segunda-feira, 23. O ponto facultativo, no entanto, não se aplica a serviços essenciais, como os atendimentos de saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outras atividades que, por sua natureza, não podem ser interrompidas. Caberá aos dirigentes de cada setor garantir a continuidade desses atendimentos.

 

 

No âmbito do município, funcionarão normalmente as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), serviços de limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública, Conselhos Tutelares, transporte coletivo urbano e unidades da rede municipal de ensino, que seguem calendário próprio.

 

Porto Nacional

 

A Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 20 de junho, em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, dia 19. A medida está prevista no Decreto nº 640, publicado nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Município. O ponto facultativo será aplicado nas repartições públicas municipais, exceto naquelas que, por exigências técnicas ou por interesse público, não possam ter suas atividades suspensas.

 

 

Gurupi

A Prefeitura de Gurupi também decretou ponto facultativo nesta quinta, 19, e sexta, 20. O documento leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude da festividade cristã de Corpus Christi. Todos os departamentos e serviços não essenciais do Município retornam ao funcionamento normal na próxima segunda-feira, 23 de junho.

 


O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; entre outros serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. O Conselho Tutelar ficará de sobreaviso às necessidades do órgão ao qual é vinculado. No Departamentos de Licitações da Administração Direta e Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações (CARL), os prazos fruirão normalmente.

 

 

Prefeitura de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína publicou no Diário Oficial do Município nº 3.294 o decreto 052/2025 para declarar ponto facultativo nesta quinta, 19, e sexta, 20. De acordo com o Decreto, o ponto facultativo não abrange os serviços considerados essenciais, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Pronto Atendimento Infantil (PAI), o Hospital Municipal de Araguaína (HMA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) permanecerão funcionando normalmente nos dois dias. A coleta de lixo também manterá a rotina normal no feriado e ponto facultativo.

 

O Restaurante Popular não funcionará na quinta-feira (19), seguindo o feriado municipal, voltará ao seu funcionamento normal na sexta-feira (20), e sábado (21) de junho.

 

Os atendimentos administrativos da Guarda Municipal de Araguaína (GMA) e Agência de Segurança Transporte e Trânsito (ASTT) também estarão suspensos nos dois dias. Já os serviços operacionais estarão atuando em regime de plantão 24h com rondas ostensivas nas ruas e atendendo a chamados de emergência. O número de atendimento da GMA é o 153.

 

Câmara de Palmas

A Câmara Municipal de Palmas decretou ponto facultativo para os dias 19 e 20 de junho (quinta e sexta-feira). A decisão foi oficializada através da Portaria Nº 185/2025 e assinada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Marilon Barbosa (Republicanos). As atividades do Poder Legislativo voltarão ao normal na próxima segunda-feira, 23 de junho.

 

Corpus Christi

Celebrado este ano no dia 19 de junho, Corpus Christi é uma data religiosa tradicionalmente comemorada 60 dias após a Páscoa. Por não ser considerado feriado nacional, a suspensão do expediente nos serviços públicos depende de previsão legal no âmbito estadual ou municipal.

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