A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) publicou no Diário Oficial da última terça-feira, 30, o edital de convocação para a segunda etapa do concurso público (Curso de Formação Profissional) para os cargos de técnico em defesa social, analista em defesa social, assistente socioeducativo, técnico socioeducador e analista socioeducador para o quadro funcional do Sistema Penitenciário.
O edital traz os prazos e informações importantes para os aprovados na primeira fase do concurso. Na publicação consta que além do Curso de Formação Profissional, compõe a segunda etapa do certame a Investigação Social e Criminal, que qual poderá se estender até a homologação do concurso e analisará os antecedentes criminais e sociais do candidato.
Os candidatos convocados devem comparecer na sede da Secretaria de Cidadania em Justiça, localizada na Praça dos Girassóis no período de 12 a 19 de setembro de 2016, das 07:30 às 18:30 horas, conforme ordem de classificação para fazer a matrícula.
Em um segundo momento, a Seciju convocará para matrícula os candidatos aos cargos de Assistente Socioeducativo, Técnico Socioeducador e Analista Socioeducador para o quadro funcional do Sistema Socioeducativo, que também deverão comparecer na sede da Secretaria, entre os dias 23 de setembro a 04 de outubro, das 07h30 às 18h30. No caso de matrículas efetuadas por intermédio de procuradores, os responsáveis deverão portar e entregar procurações públicas específicas para tal finalidade.
Os candidatos devem entregar todos os documentos descritos no art. 8º e art. 22 do Decreto nº 5.478, de 08 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.681 de 10 de agosto de 2016. De acordo com a Seciju, somente será admitida a matrícula, no Curso de Formação Profissional, aos candidatos que preencherem os requisitos para exercício do cargo e para a matrícula, e apresentarem, pessoalmente ou por procurador, a documentação exigida no Edital no local e período estipulados.
A Comissão de Coordenação, Avaliação e Acompanhamento do Concurso informou que não será prorrogado o prazo para apresentação da documentação exigida para matrícula e que será eliminado do certame o candidato que: deixar de apresentar os documentos necessários à matrícula; deixar de efetuar a matrícula no período estipulado; c) deixar de comparecer ao Curso de Formação Profissional ou dele se afastar por qualquer motivo; d) não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares, regimentais e editalícios.
A Comissão disse ainda que será desligado do curso o candidato sub judice que, durante o curso, tiver a decisão judicial cassada ou reformada. Além do Curso de Formação Profissional, compõe a segunda etapa do certame a Investigação Social e Criminal, as quais poderão se estender até a homologação do concurso e analisará os antecedentes criminais e sociais do candidato, bem como sua conduta e conceito na referida capacitação.
Após a publicação do edital na noite desta terça-feira, a Comissão informou que faltaram nas tabelas de atendimento para as matrículas, as datas para os candidatos com iniciais de nome com as letras W e X, o que será retificado em nova publicação prevista para esta quarta-feira, 31.
Sistema Penitenciário
Tabela de atendimento para matrículas (dos candidatos)
12/09/2016 Com nomes iniciados em A, B e C
13/09/2016 Com nomes iniciados em D, E, F e G
14/09/2016 Com nomes iniciados em H, I, J e K
15/09/2016 Com nomes iniciados em L, M, N e O
16/09/2016 Com nomes iniciados em P, Q, R e S
17/09/2016 Com nomes iniciados em T, U, V, Y e Z
19/09/2016 Candidatos que não compareceram no dia determinando para matrícula.
Sistema Socioeducativo
Tabela de atendimento para matrículas (dos candidatos)
23/09/2016 Com nomes iniciados em A, B e C
24/09/2016 Com nomes iniciados em D, E, F e G
27/09/2016 Com nomes iniciados em H, I, J e K
28/09/2016 Com nomes iniciados em L, M, N e O
29/09/2016 Com nomes iniciados em P, Q, R e S
30/09/2016 Com nomes iniciados em T, U, V, Y e Z
03/10/2016 Candidatos que não compareceram no dia determinando para matrícula.
04/10/2016 Candidatos que não compareceram no dia determinando para matrícula.
Confira mais informações aqui.
(Com informações da Ascom Seciju)
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