Para garantir a assistência continuada aos pacientes, o Governo do Tocantins publicou na edição 6.418 do Diário Oficial de sexta-feira, 22, a portaria n° 1019/2023, de transição dos serviços requisitados de operacionalização e gerenciamento de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico e Neonatal.
O documento foi assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, e visa assegurar que a transição ocorra de forma ordeira e segura tanto no contexto do atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto no zelo da estrutura hospitalar, e instituir o fluxo e cronograma da transição.
“Com a saída da atual empresa e a entrada das novas, precisamos garantir que todos os pacientes tenham o atendimento necessário a seus quadros clínicos, sem intercorrência, de maneira a preservar a vida. Para isso, alinhamos com a empresa que sai e as que ficam, um fluxo ordeiro e seguro”, afirmou Felinto.
A requisição de novas empresas se deu mediante a Portaria Conjunta nº 03/2023, publicada no dia 18 de setembro, a qual dispõe sobre a Requisição Administrativa para prestação de serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado. O documento foi motivado pela notificação realizada no dia 31 de agosto de 2023, em que a Associação Saúde em Movimento (ASM) apresentou pedido de rescisão dos contratos que atendem quatro unidades hospitalares da rede estadual.
Serão atendidas com a requisição 10 leitos de UTI do Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG), 10 leitos de UTI adultos do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), 20 leitos pediátricos do Hospital Geral de Palmas (HGP) e os 20 leitos neonatais do Hospital de Maternidade Dona Regina (HMDR).
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