Dados do sistema de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) mostram que o Tocantins ultrapassou a meta estabelecida pelo Governo Federal de ampliar para 75,56% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades do programa até 2019. De acordo com o resultado do 2º quadrimestre de 2017, a cobertura no Estado foi de 81,54%.
As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias que tenham em sua composição familiar crianças menores de sete anos e/ou gestantes. “A Portaria Interministerial nº 2.509, de 18 de novembro de 2004, traz como atribuição do Ministério da Saúde (MS), compartilhada com as esferas estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta dos serviços para acompanhamento da vacinação e da vigilância alimentar e nutricional de crianças menores de sete anos, bem como a assistência ao pré-natal de gestantes e ao puerpério”, explicou a gerente de ciclos de vida, da Secretaria de Estado da Saúde, Isabela Soares Eulálio.
O acompanhamento dos beneficiários é feito semestralmente pelos municípios, através das equipes de Saúde da Família e cabe ao Estado capacitar os municípios e dar todo apoio e orientações e assessorias, junto com as secretarias de Assistência Social e Educação.
Dados da Gerência de Ciclos de Vida apontam que no Estado de Tocantins o acompanhamento das condicionalidades de saúde na 1ª vigência de 2017 (janeiro a junho) refletiu um aumento em relação à vigência anterior. Ao comparar a 1ª vigência de 2017 com a 2ª vigência de 2016, o estado acompanhou 4.895 famílias a mais e registrou um aumento de 6,6% na cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde.
O total de famílias para acompanhamento no estado foi 114.906, das quais a saúde acompanhou 93.693(81,5%), observando que a meta de cobertura pactuada para 2017 foi de 74,50%, última meta pactuada via Aplicativo do Pacto pela Saúde (SISPACTO).
Crianças e gestantes
O acompanhamento infantil foi de 66.117 crianças (78,51%), das quais 99,11% estavam com o calendário vacinal em dia e 94,29% tiveram dados nutricionais coletados. Das 5.433 gestantes estimadas para acompanhamento, foram localizadas 4.884 gestantes, totalizando assim uma cobertura de 89,90%, das gestantes localizadas, 99,65% estavam com o pré-natal em dia e 93,92% tiveram dados nutricionais coletados.
Ainda de acordo com os dados, no acompanhamento dos Grupos Populacionais Específicos, na primeira vigência de 2017, o Tocantins acompanhou 1.839 famílias indígenas, o que corresponde a 88,88% do total de famílias a serem acompanhadas. Foram acompanhadas 90,10% das crianças indígenas e 100% das gestantes indígenas localizadas apresentaram pré-natal em dia. Em relação às famílias quilombolas, Estado acompanhou 665 famílias, o que corresponde a 91,72% do total de famílias a serem acompanhadas. Foram acompanhadas 91,61% das crianças quilombolas e 95,35% das gestantes quilombolas localizadas apresentaram pré-natal em dia.
O Bolsa Família
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal de transferência direta de renda com condicionalidades destinadas às famílias em situação de pobreza ou em extrema pobreza. Tem a finalidade de promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza, o programa vincula o recebimento do auxílio financeiro ao cumprimento de compromissos – as condicionalidades - na Saúde, Educação e Assistência Social pelas famílias beneficiárias.
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