“Cadê meu tablet”? Esta foi a pergunta feita pelo estudante Miguel Neto Vaz, do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, de Araguaína, ao Portal T1 Notícias na manhã desta terça-feira, 16. Miguel se referia ao tablets prometidos pelo Governo do Estado, através da Secretária da Educação para os estudantes com melhores notas no Sistema de Avaliação Monitoramento e Valorização da Educação do Estado do Tocantins (Salto).
O prazo de, no máximo 60 dias, foi estabelecido pelo próprio secretário da Educação, Danilo de Melo, durante a divulgação do desempenho do Tocantins no Ideb, no dia 15 de agosto, isso depois de a Seduc ter adiado a entrega por diversas vezes. No total, o governo deve adquirir cerca de 10 mil tablets.
De acordo com Miguel Neto Vaz, ele conhece pelo menos outros 25 estudantes do colégio que também não receberam os tablets. “Só aqui na escola, eu conheço 25 alunos que também não receberam. E o secretário garantiu que eles seriam entregues e até agora, nada!”, afirmou o Estudante. Miguel teme que chegue o final do ano letivo e os equipamentos não sejam entregues pela Seduc.
Seduc não estabelece data
A Secretaria enviou nota oficial ao Portal T1 Notícias informando que cancelou o processo de aquisição dos tablets porque a empresa vencedora não entregaria o produto na data acordada.
Ainda de acordo com a nota, a Seduc aderiu a uma nova Ata de Registro de Preços. Assim, segundo as informações, a entrega dos tablets deve ser feita em 30 dias após o empenho e a notificação. Também de acordo com a Seduc, a nota de empenho já foi encaminhada à empresa Digibrás, que irá fornecer os equipamentos. A Seduc não estabeleceu um prazo para a entrega dos equipamentos aos alunos.
Confirma a íntegra da nota
O Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Educação realizou processo para a aquisição de 8.000 tablets que serão entregues aos alunos destaques no Sistema de Avaliação do Tocantins (Salto), e aos vencedores do Festival de Artes das Escolas Tocantinenses (Festa).
A previsão inicial da empresa vencedora da licitação era que a entrega dos tablets seria realizada no início do mês de outubro, conforme divulgado pela Seduc, porém, dias antes da data acordada, a mesma informou à Seduc que não poderia cumprir o prazo estabelecido por falta de equipamentos em estoque e que só estariam disponíveis em 90 dias.
Desta forma, pensando em evitar prejuízo aos alunos e garantir a entrega das premiações ainda neste semestre letivo, a Seduc cancelou o processo anterior e aderiu a uma nova Ata de Registro de Preço do MEC/FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com prazo de entrega inferior. A ata de Nº 37/2012 foi publicada no Diário Oficial da União Nº 123 de 27 de junho de 2012.
No total serão entregues 6.722 tablets para os estudantes do Salto e 1.278 para os campeões do Festa. O cronograma atual prevê a entrega dos aparelhos em até 30 dias após o empenho e notificação. A nota de empenho Nº 2012 NE 02376 já foi encaminhada para a empresa Digibrás Indústria do Brasil que irá fornecer os equipamentos.
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