As crianças que nascem com anomalias graves e necessitam de cirurgias delicadas como no cérebro ou coração, por exemplo, necessitam de TFD – Transferência Fora do Domicílio porque tais procedimentos não são realizados no Estado. Nestes casos, o correto seria transferir os bebês no momento do nascimento. Porém, em muitos casos no Tocantins, em especial no Hospital Dona Regina, os bebês aguardam por meses a transferência, prejudicando o desenvolvimento, a saúde e correndo até o risco de óbito. Muitos familiares procuram a Justiça para obrigar o Estado a transferir as crianças com urgência, mas tais mandados estão sendo descumpridos. Na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, apenas neste mês, quatro pais procuraram a Instituição de posse dos mandados para anunciar o descumprimento. Além disso, os pais reclamam que o hospital pretende dar alta para as crianças.
É o caso de Raiane Rodrigues que tem um bebê de três meses com má formação da face e lábio leporino, Rosimeire Almeida com um filho de dois meses que necessita de cirurgia de cardiopatia e Rafael Nunes que tem uma filha de pouco mais de um mês que precisa de uma cirurgia para reparação no coração. Este último caso é Rafaella Joaquina Silva, de 40 dias, portadora de 99% de síndrome de down e com má formação no coração. “Estou desesperado, é horrível para um pai ver uma filha nessa situação, quero muito que ela faça essa cirurgia e que eu possa levar ela para casa”, relata Rafael.
Alta
Segundo ele, a direção do hospital anunciou que vai diminuir a medicação e dar alta para Rafaella. “Eu sou pai e nunca aceitaria isso, eu só vou tirar a minha filha daqui quando ela conseguir essa transferência para a cirurgia”, conta Rafael, que tem um mandado judicial para a realização da cirurgia em Goiânia (GO), desde o nascimento da filha. Os familiares conseguiram por conta própria uma equipe médica para realizar a cirurgia de Rafaella no Instituto de Cardiologia, no Rio Grande do Sul, porém, a família precisa da assistência do Estado para a transferência, que ainda não deu uma posição aos familiares.
Descumprimento
Para a Defensoria Pública, trata-se de um caso de descumprimento judicial e, por isso, serão adotadas medidas cabíveis. “A Defensoria pediu que o Estado resguardasse o custeio da cirurgia de cardiopatia e a transferência dessas crianças para tratamento dessas crianças fora do Estado. A Justiça deferiu a tutela antecipada e fixou multa determinando que o Estado garanta o tratamento e o custeio, mas o Estado não cumpriu a Decisão até o momento, por isso solicitamos o bloqueio de verba”, explica a defensora pública Franciana di Fátima.
Conforme a Defensora Pública, dar alta para as crianças prejudica na assistência médica das crianças. “Essas crianças não podem ter alta porque são casos de urgência, por isso fiz o pedido para o juiz para não conceder alta até que elas consigam vaga fora do Estado”, conclui.
Fim de transferências
De acordo com nota enviada pela assessoria de comunicação da Sesau, esclarece que “profissionais do Tocantins estão em São Paulo passando por capacitação no Hospital do Coração (HCor) com vistas a acabar com as transferências de crianças para realização de cirurgias de coração em outros estados. Até o mês de novembro, 30 multiprofissionais, entre fisioterapeutas, enfermeiros, intensivistas e cirurgiões passarão por capacitação no HCor para posterior início dos procedimentos no Tocantins”.
Ainda, que está sendo avaliada a possibilidade de alta hospitalar da paciente Rafaela, que “teve melhora significativa no quadro de saúde”.
Em relação aos outros dois pacientes, a Sesau disse que continua 24 horas na busca por vaga para atendimento de M. C., internada na UCI do hospital, e que E.V.B.L, com indicação de cirurgia cardíaca, tem agendamento marcado para o dia 08 de junho no Hospital da Criança, em Goiânia.
Veja a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que a menor R. J. da S. N. teve melhora significativa no quadro de saúde, está mamando bem e é acompanhada por cardiologista que está AVALIANDO A POSSIBILIDADE de alta hospitalar, ainda sem previsão.
Já a menor M. C. permanece internada na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) do Hospital e Maternidade Dona Regina sendo acompanhada por equipe especializada, enquanto o Serviço de Regulação continua 24 horas na busca por vaga para atendimento da paciente.
O menor E.V.B.L, com indicação de cirurgia cardíaca, tem agendamento marcado para o dia 08 de junho no Hospital da Criança, em Goiânia/GO. A data foi a única disponibilizada pelo serviço especializado em outro estado. O Serviço de Regulação continua atuando para diminuir o tempo de espera pela transferência.
Importante lembrar que o Tocantins não dispõe de profissional cardíaco pediátrico em seu quadro funcional e no Brasil há um déficit nacional de leitos em centros de referência para este tipo de cirurgia de alta complexidade, sobretudo pela carência de profissionais especialistas, o que torna esse um desafio nacional.
Profissionais do Tocantins já estão em São Paulo passando por capacitação no Hospital do Coração (HCor) com vistas a acabar com as transferências de crianças para realização de cirurgias de coração em outros estados. Até o mês de novembro, 30 multiprofissionais, entre fisioterapeutas, enfermeiros, intensivistas e cirurgiões passarão por capacitação no HCor para posterior início dos procedimentos no Tocantins.
Palmas, 08 de maio de 2017.
Comentários (0)