Uma fiscalização feita pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), após denúncia do Centro de Direitos Humanos (CDH) e Núcleo de Defesa do Preso, da Defensoria Pública do Estado, constatou a existência de vazamento na fossa da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).
De acordo com a denúncia problemas na fossa séptica da Casa de Prisão Provisória de Palmas provocam danos ao meio ambiente com o derramamento de dejetos no manancial que abastece a cidade. Segundo o Centro de Direitos Humanos, a denúncia foi feita ainda em 2012 sem que nenhuma providência fosse tomada e somente agora, após solicitação da Defensoria Pública é que a fiscalização foi feita.
Segundo informações do Ibama, o relatório ainda está sendo concluído e será repassado à Defensoria Pública do Estado. Na visita à CPPP foi constatado que há vazamento na fossa séptica da unidade. No relatório o órgão deverá indicar quais as soluções que deverão ser adotadas para resolver o problema.
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), informou ao Portal T1 Notícias que o órgão realizou vistoria a pedido da Defensoria Pública do Estado no dia 2 de maio.
Notificação
O Naturatins informou que durante os trabalhos, a equipe percorreu a área onde se localizam as estruturas do sistema de tratamento e de disposição final dos efluentes.
Conforme o laudo elaborado pelas instituições ambientais e com base na vistoria e nas informações prestadas por funcionários do local, o sistema de tratamento encontra-se inoperante, porém foram adotadas medidas descontinuadas para amenizar a situação.
Em virtude da operação inadequada do sistema, os efluentes estão sendo dispostos no solo sem os devidos tratamentos.
Constatadas as irregularidades ambientais e considerando a necessidade urgente da cessação do dano ambiental e dos riscos à saúde, a Secretaria de Defesa Social do Estado foi notificada nesta sexta-feira, 10, para que, no prazo de 72 horas, realize a coleta de todo o material depositado inadequadamente, bem como destiná-lo a locais devidamente licenciados.
Dentre outras medidas, também apresentar proposta para regularização definitiva do sistema de tratamento do esgoto; e em caso de descumprimento das recomendações, multas diárias no valor de R$ 5 mil.
Reunião
Ainda de acordo com nota do Naturatins, após a notificação à secretaria, o gestor da pasta, Nilomar dos Santos Farias, reuniu-se com o diretor de fiscalização do Naturatins, Antônio Cleyton Cavalcante, para a definição de medidas necessárias.
Comentários (0)