O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho localizou 23 trabalhadores sem carteira assinada em uma operação realizada em quatro fazendas e uma construtora no Norte do Tocantins. A ação ocorreu de 14 e 24 de junho, mas os dados só foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira, 1º. Os trabalhadores tiveram a situação regularizada e os empregadores foram autuados. Ao todo, foram lavrados 44 autos de infração. Os empregadores receberam prazo para se adequarem à legislação trabalhista.
Conforme informações do Grupo de Fiscalização, além da falta da anotação na carteira, os fiscais constataram que nenhum dos 23 trabalhadores havia sido submetido a exames médicos. Além disso, nas fazendas foram identificados problemas como falta de condições adequadas nas áreas de convivência e alojamentos, manuseio e armazenamento irregular de agrotóxicos e uso de ferramentas inadequadas.
Na construtora, os trabalhadores tinham jornada de trabalho estendida para além das duas horas extras diárias previstas na legislação, não havia repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, o alojamento era inadequado e o empregador não fornecia gratuitamente roupas de trabalho e equipamentos de proteção individual.
As fiscalizações ocorreram em uma fazenda de cultivo de soja e milho em Campos Lindos; em fazenda de extração de madeira em Palmeiras do Tocantins; em fazendas de criação de bovinos para corte em Araguanã e em Bandeirantes do Tocantins; e em uma construtora de obras de arte especiais em Arapoema.
(Com informações do Ministério do Trabalho)
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